Pauta

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PAUTA PARA A 96ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11268e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Denunciado: Sr. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Denunciante: Sr. Diego Sales Correia Silveira.

Processo nº 05234e19 - Contas da Câmara Municipal de LAURO DE FREITAS, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Rosenaide Carvalho de Brito.

Processo nº 00671-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 33521-18, lavrado na Prefeitura Municipal de VARZEDO. Interessados: Sr. Ariecílio Bahia da Silva, CONSERVAR - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Gerais e Administrativos da Bahia e COOPERVIDA - Cooperativa de Trabalho e Saúde.

Processo nº 08478-11 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 14395-06, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CONDE à Associação de Assistência e Promoção Humana Senhor do Bonfim, exercício de 2005. Interessado: Sr. Paulo Almeida de Oliveira.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 18123e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA. Denunciado: Sr. Alexsandro Menezes de Freitas. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios.

Processo nº 10603e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Denunciado: Sr. João Dantas de Carvalho. Denunciante: Ethan Soluções e Empreendimentos.

Processo nº 93100-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Denunciada: Sra. Cláudia Silva Santos Oliveira.

Processo nº 04595e19 - Contas da Câmara Municipal de CAETITÉ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Arual Rachid Fernandes Santos.

Processo nº 03352e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAMBÉ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01102-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Denunciados: Sr. Américo José da Silva, Sr. Ednaldo de Jesus Souza, Sra. Emiliana Assunção Santos e Sra. Ioná Queiroz Nascimento.

Processo nº 16621e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA. Denunciados: Sr. Antônio Joilson Carneiro Rios (Prefeito entre 01/01/2017 - 31/12/2017); Sr. Edgar Carneiro Miranda (Prefeito entre15/12/2015 - 31/12/2016); e Sr. Hildefonso Vitorio dos Santos ( Prefeito entre 01/01/2012 - 11/12/2015).

Processo nº 04865e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Costa do Descobrimento - CONDESC de EUNÁPOLIS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Luciano Francisqueto (Prefeito Municipal de Itabela).

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 10714e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO. Denunciado: Sr. Fredson Cosme Andrade de Souza. Denunciante: Sr. Manoel Messias Boaventura de Novais.

Processo nº 12645e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SIMÕES FILHO. Denunciado: Sr. Orlando de Amadeu. Denunciante: Bamex Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.

Processo nº 04784e19 - Contas da Fundação Pública de Saúde - FSVC de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Felipe Oliveira Bittencourt.

Processo nº 14211e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 08085e18, lavrado na Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS, Prefeitura Municipal de ADUSTINA, Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL, Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Interessados: Sr. Ildefonso Andrade Fonseca (Prefeito Municipal de Heliópolis), Sr. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos (Prefeito Municipal de Adustina), Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza (Prefeito Municipal de Ribeira do Pombal) e Sr. Carlos Clériston Santana Gomes (Prefeito Municipal de Santa Brígida).

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01133-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUCURUÇU. Denunciados: Sr. Gilberto Nogueira Silva, Sr. Manoel do Carmo Loyola da Paixão e Sra. Uberlândia Carmos Pereira.

Processo nº 05391e19 - Contas da Câmara Municipal de BOM JESUS DA LAPA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Miguel Leles da Rocha.

Processo nº 00528-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 45090-16, lavrado na Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA. Interessados: Sr. Naelson de Souza Lemos e Sra. Ivete Soares Teixeira Araújo.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 14076e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BARREIRAS. Denunciado: Sr. Gilson Rodrigues de Souza.

Processo nº 03353e18 - Contas da Prefeitura Municipal de QUEIMADAS, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. André Luiz Andrade. Relator Original: Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO. (Reinclusão de pauta após solicitação de vista).

Processo nº 03716-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04011-17, relativa à Prefeitura Municipal de WAGNER. Interessado: Sr. Natã Garcia Hora.

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