Pauta

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PAUTA PARA A 96ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 63787-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestora/Responsável: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela. Denunciante: Sr. Jorge Andrade dos Santos.

Processo nº 08747-15 - Contas da Prefeitura Municipal de BELO CAMPO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. César Ferreira dos Santos Silva.

Processo nº 07861-15 - Contas da Câmara Municipal de JOÃO DOURADO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Rogério Dourado Vasconcelos.

Processo nº 10500-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16841-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Interessados: Sr. Edvaldo de Sousa Santos e Sr. Raimundo da Cruz Bastos.

Processo nº 06102-15 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 18502-12, lavrado na Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Interessado: Sr. João Luiz Maia.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 63789-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestora/Responsável: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela. Denunciante: Sr. Jorge Andrade dos Santos.

Processo nº 08947-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ANGICAL, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Leopoldo de Oliveira Neto.

Processo nº 08063-15 - Contas da Câmara Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Edgar Henrique de Oliveira e Oliveira.

Processo nº 08053-15 - Contas da Câmara Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Vasconcelos Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 56116-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTALUZ. Gestor/Responsável: Sr. Zenon Nunes da Silva Filho.

Processo nº 08183-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Luiz Mendes Brito.

Processo nº 08799-15 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

Processo nº 08927-15 - Contas da Câmara Municipal de IBIRAPOÃ, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Enivaldo Cordeiro Lima.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08393-15 - Contas da Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Lenilton Pereira Lopes.

Processo nº 07640-15 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DA VITÓRIA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Francisco dos Santos.

Processo nº 08524-15 - Contas da Câmara Municipal de MANOEL VITORINO, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Olavo da Silva Meira.

Processo nº 07622-15 - Contas da Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DA VITÓRIA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos da Silva Melo.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03108-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SEABRA. Gestor/Responsável: Sr. José Luiz Maciel Rocha.

Processo nº 08210-15 - Contas da Prefeitura Municipal de ALMADINA, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Alba Gleide Moura Góis Pinto.

Processo nº 08106-15 - Contas da Prefeitura Municipal de INHAMBUPE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Benoni Eduard Leys.

Processo nº 09039-15 - Contas da Câmara Municipal de BOA NOVA, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Jurimar Santos Meira.

Processo nº 08586-15 - Contas da Câmara Municipal de JEREMOABO, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Ana Josefina Melo de Carvalho.

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