Pauta

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PAUTA PARA A 96ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03741-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestores/Responsáveis: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho e Sr. Gerson Almeida de Jesus.

Processo nº 07658e17 - Contas da Câmara Municipal de VALENTE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Anatalino Inácio de Sousa Filho.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 10599-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SAUBARA à Liga Saubarense de Desportos, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Romão de Araújo Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Fabio Sacramento do Carmo.

Processo nº 07683e17 - Contas da Câmara Municipal de ICHÚ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Carneiro Almeida.

Processo nº 07955e17 - Contas da Câmara Municipal de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Oliveira Sousa.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 04491-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestora/Responsável: Sra. Aderian Maria de Jesus. Denunciante: Sra. Carla Silva Menezes.

Processo nº 51298-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS. Gestor/Responsável: Sr. Givaldo da Paixão Santos.

Processo nº 07846e17 - Contas da Câmara Municipal de TAPIRAMUTÁ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Alves de Almeida Oliveira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07561-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CATU. Gestor/Responsável: Sr. Geranilson Dantas Requião. Denunciante: Sra. Márcia Munique Andrade de Oliveira - Promotora de Justiça.

Processo nº 72379-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bitencourt.

Processo nº 07322e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ARAMARI, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Alves Nascimento.

Processo nº 07681e17 - Contas da Câmara Municipal de ARAMARI, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Carlos Batista Dantas.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 79487-17 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CASA NOVA. Gestora/Responsável: Sra. Dagmar Nogueira dos Santos Brito.

Processo nº 86262-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Fábio Petilo Gomes.

Processo nº 07751e17 - Contas da Câmara Municipal de AMÉRICA DOURADA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Evandro Oliveira do Rosário.

Processo nº 03437e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CORRENTINA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Amauri Alves do Nascimento.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 86873-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 07753e17 - Contas da Câmara Municipal de ABARÉ, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Ronison Gomes da Cruz e Sr. Cícero Rumão Gomes Marinheiro.

Processo nº 02346-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 01997-14, relativa à Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA. Interessada: Sra. Jussara Márcia do Nascimento.

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