Pauta

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PAUTA PARA A 96ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 15363e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Denunciado: Sr. Agnelo Silva Santos Júnior

Processo nº 06481e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CARAVELAS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Sílvio Ramalho da Silva.

Processo nº 06400e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Marcone Amaral Costa Júnior.

Processo nº 06371e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITANHÉM, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Zulma Pinheiro dos Santos Vaz.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 10523e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBITIARA. Denunciado: Sr. José Roberto dos Santos Oliveira. Denunciante: Sr. Emilson Alves Góis. Procurador: Sr. André Dias Ferraz - OAB/BA nº 17903.

Processo nº 10706e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JUSSIAPE. Denunciado: Sr. Éder Jakes Souza Aguiar (Prefeito). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 08436e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Denunciado: Sr. Agnelo Silva Santos Júnior.

Processo nº 07198e20 - Contas da Prefeitura Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Termosires Dias dos Santos Neto.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06341e20 - Contas da Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Rosa Maria Dourado Lopes.

Processo nº 06480e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CORIBE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Manuel Azevedo Rocha.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07001e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Denunciados: Sr. Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito) e Sr. Luiz Armando Oliveira Cerqueira Júnior (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 00129-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à GMI - Guarda Mirim Itabata, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo. Dirigente/Entidade: Sr. Raimundo Nonato da Cruz.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09606-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS. Denunciado: Sr. Litercílio Nunes de Oliveira Júnior. Terceiro Interessado: Nutricash Serviços Ltda. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - EPP. Procuradora: Sra. Izabel Cristina de Arruda Barros - OAB/BA nº 49533.

Processo nº 07129e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA SERRA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Edinaldo Meira Silva.

Processo nº 06369e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 06520e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MAIRÍ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Bonifácio Pereira da Silva. Procurador: Sr. Eleilton da Hora Santos - CRC/BA n° 20472/07.

Processo nº 07118e20 - Contas da Prefeitura Municipal de WAGNER, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Elter Silva Bastos.

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Agenda

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