Pauta

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PAUTA PARA A 96ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: DAS 10:00 ÀS 13:00HS


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 13018e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANUDOS. Denunciado: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto.

Processo nº 14909e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Denunciado: Sr. Francisco da Cruz. Procurador: Sr. Anderson Batista - OAB/BA nº 19353.

Processo nº 04297e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Denunciado: Sr. Patrick Gilberto Rodrigues Lopes. Procurador: Sr. Danilo Pereira - OAB/BA 24236.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 16147e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES. Denunciado: Sr. João Manoel Bahia Menezes. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - EPPPRIME.

Processo nº 01450e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRO ALTO. Denunciado: Sr. Orlando Amorim Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 17000e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de ITUBERÁ. Denunciados: Sr. Reges Jonas Aragão Santos (Prefeito) e Sra. Luzinélia de Oliveira Santos (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 02931-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Denunciada: Sra. Maria de Fátima Nunes Soares. Denunciante: Sr. Bolivar Francisco Alves.

Processo nº 17024e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 17020e18, lavrado na Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA. Interessados: Sr. Adenilton dos Santos Meira e Sr. Jânio César Vasconcelos Simões Pinho.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 17811e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Denunciado: Sr. Sérgio Luís Silva Passos - Gestor Municipal. Terceiro Interessado: Empresa Rodrigo Martins Advogados Associados. Denunciante: Sr. Joseleno Jesus dos Santos. Procuradores: Sr. Rodrigo Isaac de Freitas Martins - OAB/BA nº 19644, Sr. Cássio Carvalho Batista - OAB/BA nº 19682, Sr. Saulo Gabriel Souza Queiroz - OAB/BA nº 53498 e Sr. Danilo Martins de Holanda - OAB/BA nº 50413.

Processo nº 18987e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de NOVA ITARANA. Denunciada: Sra. Marilene Teles da Silva.

Processo nº 26566-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SAUBARA. Denunciado: Sr. Valtercio Simpliciano da Silva.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 08291-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Denunciada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal. Denunciante: Sr. Vitor Hugo de Almeida.

Processo nº 17049e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente ao Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Alto Sertão - CINSRAS de GUANAMBI. Denunciados: Sr. Dorival Barbosa do Carmo, Sr. Reinaldo Barbosa de Góes (Presidente) e Sr. Igor Muriel Lopes e Silva (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 00944-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO. Denunciado: Sr. Aloíso Figueiredo Andrade.

 

Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº 08519e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Denunciado: Sr. João Machado Ribeiro. Denunciantes: Sr. Alessandro Santos Pereira, Sr. Reinaldo da Silva Santos, Sr. Gilson Dantas Pereira, Sr. Fabrício Aguiar Viana e Sr. Elzito Freitas Silva. Procuradores: Sr. Adelino Machado Medeiros – OAB/BA nº 52822, Sr. Marcone Sodré Macedo – OAB/BA nº 15060 e Sr. Márcio Moreira Ferreira – OAB/BA nº 18711.

Processo nº 13061e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação Cultural Fanfarra Autônoma de Simões Filho – ACFAUSF, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Diógenes Tolentino Oliveira. Dirigente/Entidade: Sr. Hugo dos Santos Souza.

Processo nº 07140e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Breno Konrad Meira Moreira.

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