Pauta

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PAUTA PARA A 97ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 09254-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Gestor/Responsável: Sr. Edson Silva Souza. Denunciante: Sr. Patrick Gilberto Rodrigues Lopes.

Processo nº 07330e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CAMAMU, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Emiliana Assunção Santos.

Processo nº 03865e18 - Contas da Câmara Municipal de OURIÇANGAS, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Tarcisio Lima de Cerqueira.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 00712-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Roberto Souto Batista.

Processo nº 03414-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VARZEDO. Gestor/Responsável: Sr. Radaman de Souza Barreto.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02686-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Instituto Assistencial e Beneficente Conceição Macedo - IBCM, exercício de 2011 a 2013. Gestores/Responsáveis: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro (ex-Prefeito), Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto (Prefeito) e Instituição Assistencial e Beneficente Conceição Macedo - IBCM. Dirigente/Entidade: Sr. Alfredo Souza Dórea.

Processo nº 03713-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00735-18, lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Interessados: Sr. Danilo Rodrigues Fraga, Sra. Maria de Lourdes Tavares e Sr. Solon Alves Lacerda.

Processo nº 04231e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais - CAPSEJ de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, exercício de 2017. Interessada: Sra. Alexsandra Maciel da Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01604-18 - Denúncia referente ao Consórcio de Desenvolvimento do Circuito do Diamante - CIDCD de ANDARAÍ. Gestor/Responsável: Sr. João Lúcio Passos Carneiro. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 86341-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAÉM. Gestor/Responsável: Sr. Arnaldo de Oliveira Filho. Denunciante: Sr. Gilmar Silva dos Santos.

Processo nº 02295e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIPITANGA. Gestor/Responsável: Sr. Edilson Santos Souza. Denunciante: Sr. Aluisio Antônio Mendes de Araújo.

Processo nº 01885e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Gestor/Responsável: Sr. Erivaldo Carvalho Soares. Denunciantes: Sr. Júlio Cavalcante de Almeida, Sr. Elíno da Silva Oliveira e Sr. Valdir Oliveira Fraga.

Processo nº 93912-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Pereira Abade.

Processo nº 03564-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 58027-18, relativa à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Interessado: Sr. Celso Loula Dourado.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 06138e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIPITANGA. Gestores/Responsáveis: Sr. Edilson Santos Souza e Sr. Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira. Denunciante: Sr. Aluísio Antônio Mendes de Araújo.

Processo nº 01227-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA. Gestores/Responsáveis: Sr. Gesiel Ribeiro de Oliveira e Sr. Oberdam Rocha.

Processo nº 07639e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de POJUCA. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Nery Nascimento.

Processo nº 08246e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à ONG - Equomais Reabilitação Funcional, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Dilson José Santos Brandão.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 37729-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UBAITABA. Gestora/Responsável: Sra. Sueli Carneiro da Silva Carvalho. Denunciante: Sra. Ana Lúcia Santos Souza.

Processo nº 03925e18 - Contas da Câmara Municipal de LAPÃO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Lopes Gadea.

Processo nº 02668-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 79439-17, lavrado na Prefeitura Municipal de UAUÁ. Interessado: Sr. Lindomar de Abreu Dantas.

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