Pauta

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PAUTA PARA A 97ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 00260e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AIQUARA. Denunciado: Sr. Jositan Pimentel Santos. Denunciantes: Sra. Mirian Batista Sanches, Sr. Pedro Celson B. Barbosa, Sr. Jonatan Nascimento Ramos e Sr. Carlos Roberto N. Costa.

Processo nº 10442e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho.

Processo nº 08146-15 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA SOURE, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares.

Processo nº 00651-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01204-18, lavrado na Prefeitura Municipal de BREJÕES. Interessados: Sr. Alan Andrade Santos, Sr. Eronisio Coelho Santos e Sr. Orivaldo Santana.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 72221-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Denunciado: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 11454e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Pracatum Ação Social - APAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Selma Nery Calabrich.

Processo nº 04741e19 - Contas da Câmara Municipal de MORTUGABA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Aparício Martins Rocha.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 11244e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Denunciado: Sr. Elmo Vaz. Denunciante: Sra. Margarida Cardoso da Silva Batista.

Processo nº 05196e19 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de RIACHO DE SANTANA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Luiz Filho.

Processo nº 00592-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 15126-14, lavrado na Prefeitura Municipal de ITUBERÁ. Interessado: Sr. André Lisboa Filho.

Processo nº 14849-07 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 10658-05, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACHOEIRA à Liga Cachoeirana de Desportos, exercício de 2003. Interessado: Sr. Raimundo Bastos Leite.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 86367-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE. Denunciado: Sr. João Gama Neto.

Processo nº 30092-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA TEREZINHA. Denunciado: Sr. Ailton de Oliveira Santana.

Processo nº 05385e19 - Contas da Câmara Municipal de MACAJUBA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Ivamberg Pamponet de Sousa.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 07749e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Denunciados: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira, e Sr. Jocelmo Figueiredo Dayube (Secretario de Relações Institucionais). Denunciantes: Srs. Vereadores Júlio César Costa Sampaio, Ana Cristina Soares Pereira, Laelson Luis Ferreira Bispo, Fábio Coqueiro dos Santos, Josmar Barbosa dos Santos de Souza e Pedro Gomes Garcia.

Processo nº 03937-16 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA. Gestora/Auditada: Sra. Jussara Márcia do Nascimento e Concursos e Pesquisas Ltda.

Processo nº 86162-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 03896-17, relativa à Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Interessado: Sr. João Dantas de Carvalho.

Processo nº 03425e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS, exercício de 2017. Interessado: Sr. Edinal Alves da Costa.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07568-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Associação Comercial e Industrial de Camaçari - ACIC, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Helder Almeida de Souza. Dirigente/Entidade: Sr. José Eudoro Reis Tude.

Processo nº 15076-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à ACAT - Associação Comunitária e Agropastoril de Tuiutiba, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Francisco de Sales do Nascimento. Dirigente/Entidade: Sra. Valdirene Ferreira da Silva.

Processo nº 11528-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO à Paróquia de São Cristovão, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Itamar da Silva Rios. Dirigente/Entidade: Padre. James Roberto.

Processo nº 10832e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11543e18, relativa à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Interessado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos.

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