Pauta

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PAUTA PARA A 97ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 07433e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Edinal Alves da Costa.

Processo nº 07398e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ICHÚ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio George Ferreira Carneiro.

Processo nº 07552e17 - Contas da Prefeitura Municipal de UTINGA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Alberto Silva Muniz.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 30129-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Santiago.

Processo nº 06163-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 01861-17, relativa à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Interessados: Sr. Flaviano Rohrs da Silva Bomfim e Sr. Justino Oliveira dos Santos.

Processo nº 02419e16 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Edimário Paim de Cerqueira.

Processo nº 02857e16 - Pedido de Revisão referente às contas da Câmara Municipal de CRISTÓPOLIS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Oscarino da Silva Vieira.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 72144-17 - Termo de Ocorrência lavrado no Consórcio Público de Infraestrutura do Extremo Sul - CONSTRUIR de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Carvalho Cortes.

Processo nº 07367e17 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRO ALTO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Miranda de Sousa.

Processo nº 04102-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 04773-16, lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Interessado: Sr. Gilberto Pereira Abade.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04010-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Luiz da Silva Passos. Denunciante: Sr. Claudiano de Menezes Jatobá.

Processo nº 04643-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Sociedade Cultural Fanfarra Simõesfilhense, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Isaias Pereira de Jesus.

Processo nº 07743e17 - Contas da Câmara Municipal de JAGUARARI, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Josimar Zuza de Araújo.

Processo nº 03497e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador - LIMPURB de SALVADOR, exercício de 2016. Interessados: Sr. Kaio Vinicius Moraes Leal  e Sr. Tiago Brandão Correia.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 82529-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Barbosa de Deus.

Processo nº 07857e17 - Contas da Câmara Municipal de MACURURÉ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Josias Gomes da Cruz.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 07468e17 - Contas da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Moema Rebouças Maciel.

Processo nº 07698e17 - Contas da Câmara Municipal de ITABERABA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Zenildo Nascimento Aragão.

Processo nº 05678-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 08282-16, relativa à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Interessado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior.

 

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