Pauta

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PAUTA PARA A 97ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 07800e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Denunciado: Sr. João Dantas de Carvalho. Procurador: Sr. Rossini Barreto Cocentino Filho - OAB/BA nº 44768.

Processo nº 07176e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIQUERA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Cláudio de Almeida.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07952e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Cleová Oliveira Barreto.

Processo nº 06443e20 - Contas da Prefeitura Municipal de BARROCAS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Jailson Lima Ferreira.

Processo nº 09092e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 10976e18, lavrado na Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA. Interessado: Sr. José Luíz Mendes Brito.

Processo nº 16230e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 08100e18, lavrado na Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Interessada: Sra. Elaine Pontes de Oliveira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 14803e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Denunciados: Sr. Luiz Barbosa de Deus (Prefeito) e Sr. Filipe Alexandre Lima e Silva (Pregoeiro). Denunciante: Ilumitech Construtora LTDA (Sr. Juliano Barbosa de Araújo – OAB/SP nº 252.482 e Sra. Ana Carolina Oliveira – OAB/SP nº 406.690).

Processo nº 11216e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 05162e18, lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Interessados: Sr. Danilo Rodrigues Fraga, Sr. Humberto Carvalho Cortes, Sra. Maria de Lourdes Tavares e Sr. Solon Alves Lacerda. Procurador: Sr. Helder Lessa Freire – OAB/BA nº18434.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06337e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CARINHANHA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Geraldo Pereira Costa.

Processo nº 06441e20 - Contas da Prefeitura Municipal de LENÇÓIS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Airton Alves de Araújo.

Processo nº 06479e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SOBRADINHO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 06800e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Denunciado: Sr. Samuel Oliveira Santana. Denunciante: Sr. Ivan Araújo Barreiros. Procurador: Sr. Marcone Sodré Macedo - OAB/BA nº 15060.

Processo nº 14947e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VALENTE. Denunciado: Sr. Marcos Adriano de Oliveira Araújo. Denunciantes: Sr. Elenildo de Oliveira Mota, Sra. Maria Madalena Oliveira Firmo, Sr. Gessivaldo Souto Martins, Sr. Antônio Cézar Oliveira Rios e Sr. José Robson Duarte Cunha.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06453e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MILAGRES, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Cézar Rotondano Machado.

Processo nº 09360e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 08203e19, relativa à Prefeitura Municipal de WAGNER. Interessados: Sr. Elter Silva Bastos, Sra. Kell Dalva Pires Bastos, Sra. Ana Lúcia Ribeiro dos Santos, Sra. Maria Jamile da Silva Pires. Procurador: Sr. Rafael Cerqueira Rocha - OAB/BA nº 46836.

Processo n° 14174e20 - Agravo referente às Contas da Câmara Municipal de NOVA SOURE, exercício 2019, processo nº 06828e20. Gestor/Responsável: Sr. Ítalo Góes Santos. Procurador: Sr. Ângelo Franco Gomes de Rezende - OAB/BA nº 16.907.

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