Pauta

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PAUTA PARA A 97ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: DAS 10:00 ÀS 13:00HS


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 10878e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAETANOS. Denunciados: Sr. Paulo Alves dos Reis e Sra. Jamilli Brito de Oliveira. Denunciante: Sra. Emanuele Eloá Ferraz Andrade. Procurador: Sr. João Ricardo Santos Trabuco - OAB/BA nº 42070.

Processo nº 16767e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIPEBA. Denunciado: Sr. Demóstenes de Souza Barreto Filho. Procurador: Sr. Rafael de Medeiros Chaves Mattos - OAB/BA nº 16035 e Sr. Tâmara Costa Medina da Silva - OAB/BA nº 15776.

Processo nº 12400e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Denunciados: Sr. Luiz Mário da Silva Lima, Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares e Sr. Marcelo Angenica. Procurador: Sr. Victor Zacarias - OAB/BA nº 27140.

Processo nº 12450e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JIQUIRIÇÁ. Denunciados: Sr. João Fernando Alves Costa e Sr. Valdemar Andrade Filho. Procurador: Sr. Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves - OAB/BA nº 27017 e Sra. Gabriela Guimarães Papa - OAB/BA nº 53082.

Processo nº 00288e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Denunciado: Sr. José Ricardo Assunção Ribeiro.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00619e19 - Representação do Ministério Público Estadual referente à Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. Gestor/Auditado: Sr. Erismar Almeida Souza.

Processo nº 15446e21 - Agravo referente ao processo 07190e20, relativo à Prefeitura Municipal de MACAJUBA. Gestora: Sra. Mary Marques Dias Sampaio.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 17642e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ICHÚ. Denunciado: Sr. Carlos Santiago de Almeida. Denunciante: Sr. Edivaldo Apolônio da Silva - Vereador.

Processo nº 93559-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS à Federação Estadual Baiana de Karatê Interestilos - FEBAKI, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Demétrio Guerrieri Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Paulo José Chaves Gomes. Procuradores: Sr. Eliomar Melo de Britto - OAB/BA nº 7595, Sr. Ney Robson Suassuna Lucas - OAB/BA nº 15520, Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA nº 14620 e Sr. Paulo de Tarso Peixoto - OAB/BA nº 35692.

Processo nº 12054-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU à Associação dos Criadores e Produtores de Morro do Chapéu, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Cleová Oliveira Barreto. Dirigente/Entidade: Sr. Odilesio José Costa Gomes.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 10855e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARA. Denunciado: Sr. Hailton Mendes Dias.

Processo nº 13646e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MALHADA DE PEDRAS. Denunciados: Sra. Terezinha Baleeiro Alves Santos e Sr. Valdecir Alves Bezerra (Prefeitos à Época).

Processo nº 06511e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de MALHADA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Valdemar Lacerda Silva Filho.

 

Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº 17907e19 - Termo de Ocorrência lavrado no Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Juazeiro - CISRJ de JUAZEIRO. Denunciada: Sra. Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos.

Processo nº 19052e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura e Câmara Municipais de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. Denunciados: Sr. Mauricio Reis dos Santos e Sr. Erismar Almeida Souza. Procurador: Sr. Lucas Passos Carvalho Soares - OAB nº 42208 e Sr. Joel Caetano da Silva Neto - OAB nº 25377.

Processo nº 07234e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM, exercício de 2019. Interessado: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 16250e19 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Interessados: Sr. Luiz Sérgio Suzarte Almeida e BMV Construções e Incorporações EIRELI. Procurador: Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA nº 14620.

Processo nº 08680-16 - Representação do Ministério Público Especial de Contas referente à Prefeitura Municipal de JACOBINA. Gestores/Auditados: Sr. Leopoldo Moraes Passos e Sr. Rui Rei Matos Macedo. Procuradores: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16378 e Sra. Carla Fernanda Nepomuceno Santos - OAB/BA nº 19508.

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