Pauta

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PAUTA PARA A 98ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03508-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRAJUBA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Oliveira Sampaio. Denunciante: Sr. Jhony Watson Oliveira Franco.

Processo nº 04028-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA BÁRBARA. Gestores/Responsáveis: Sr. Jailson Costa dos Santos e Sr. Nilton César Estrela de Menezes.

Processo nº 30130-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Santiago.

Processo nº 51238-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITANAGRA. Gestor/Responsável: Sr. Valdimiro Santiago de Souza.

Processo nº 07693e17 - Contas da Câmara Municipal de VARZEA DO POÇO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Aleandro Oliveira da Paixão.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 72144-17 - Termo de Ocorrência lavrado no Consórcio Público de Infraestrutura do Extremo Sul - CONSTRUIR de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Carvalho Cortes.

Processo nº 07367e17 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRO ALTO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Miranda de Sousa.

Processo nº 08014e17 - Contas da Câmara Municipal de CANUDOS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Jilson Cardoso de Macedo.

Processo nº 07923e17 - Contas da Câmara Municipal de NOVA FÁTIMA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. João Humberto Félix de Souza Júnior.

Processo nº 04102-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 04773-16, lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Interessado: Sr. Gilberto Pereira Abade.

Processo nº 02116e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ILHÉUS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Jabes Sousa Ribeiro.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 72067-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestora/Responsável: Sra. Zulma Pinheiro dos Santos Vaz. Denunciante: Sr. André Luiz Barreto Correia.

Processo nº 79362-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Alves de Oliveira.

Processo nº 07825e17 - Contas da Câmara Municipal de CAMPO FORMOSO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Nagy Pinto Martins.

Processo nº 07704-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 68510-17, lavrado na Prefeitura Municipal de IBOTIRAMA. Interessado: Sr. Claudir Terence Lopes de Oliveira.

Processo nº 03497e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador - LIMPURB de SALVADOR, exercício de 2016. Interessados: Sr. Kaio Vinicius Moraes Leal  e Sr. Tiago Brandão Correia.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 03487e17 - Contas do Instituto de Previdência - IPJ de JUAZEIRO, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Carlos dos Santos e Sr. Raimundo Francisco Filho.

Processo nº 07978e17 - Contas da Câmara Municipal de ARATUÍPE, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Alex Souza Moreira.

Processo nº 03433e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência de Conservação e Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR, exercício de 2016. Interessado: Sr. Antônio Almir Santana Melo Júnior.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03799-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Responsável: Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina. Denunciantes: Sr. Gerson da Conceição e Sr. Edimilson Amaral dos Santos.

Processo nº 07608e17 - Contas da Prefeitura Municipal de MULUNGU DO MORRO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Fredson Cosme Andrade de Souza.

Processo nº 07738e17 - Contas da Câmara Municipal de GLÓRIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. José Nilson Sá Oliveira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 04129-17 - Denúncia referente à Superintendência de Conservação de Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Almir Santana Melo Júnior. Denunciante: Trail Infraestrutura Ltda.

Processo nº 01511-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO à Associação de Deficientes de Simões Filho - ADESF, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Roberto da Silva Reis.

Processo nº 07838e17 - Contas da Câmara Municipal de IBIPEBA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Mozar Sander de Andrade.

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