Pauta

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PAUTA PARA A 98ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 54937-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito. Denunciante: Sr. Benedito Carlos dos Reis.

Processo nº 00278-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TEOFILÂNDIA. Gestora/Responsável: Sra. Tércia Nunes Oliveira. Denunciante: Sr. Vander Oliveira Borges - Coordenador Geral do FUNDEB.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 58633-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU à Associação dos Criadores e Produtores de Morro do Chapéu, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Cleová Oliveira Barreto. Dirigente/Entidade: Sr. Odilésio José Costa Gomes.

Processo nº 03700-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04699-17, relativa à Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Interessados: Sr. Raimundo Nonato da Hora Filho e Sra. Marlylda Barbuda dos Santos. Terceiro Interessado: Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados.

Processo nº 03681-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 06353-17, relativa à Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Interessados: Sr. Diógenes Tolentino Oliveira e Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar; Terceiros Interessado: William Ariel Arcanjo Lins Advocacia.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11525-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Denunciante: Sr. Benedito Bállio Prado.

Processo nº 82512-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Jair Jesus dos Santos. Denunciante: Sr. Rodrigo Dias Santa Rosa.

Processo nº 07946e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAQUARA. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Aurélio Wanderley Cruz Costa.

Processo nº 06361-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Gestores/Responsáveis: Sr. Luzinar Gomes Medeiros e Sr. Renivaldo Rodrigues Ferreira.

Processo nº 02339-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 03382-17, relativa à Prefeitura Municipal de IBOTIRAMA. Interessado: Sr. Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 06381e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA. Gestores/Responsáveis: Sr. Aldemir Moreira e Sr. Giuliano de Andrade Martinelli.

Processo nº 03986e18 - Contas da Câmara Municipal de QUIXABEIRA, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Juceli Barbosa de Oliveira.

Processo nº 03350-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 08040-17, relativa à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Interessado: Sr. Elmo Vaz Bastos Matos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11732e18 – Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS. Gestor/Responsável: Sr. Litercílio Nunes de Oliveira Júnior. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 03995e18 - Contas da Câmara Municipal de ESPLANADA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Adailton Mendes de Souza.

Processo nº 03805e18 - Contas da Câmara Municipal de GONGOGI, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. João Alves de Andrade Neto.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 86514-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Carneiro Filho. Denunciante: Sr. Rudival Pereira de Lima.

Processo nº 04122e18 - Contas da Câmara Municipal de CASA NOVA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Sérgio de Brito Rocha.

Processo nº 11626-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00273-13, lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Interessado: Sr. Agnaldo Oliveira Lopes.

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