Pauta

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PAUTA PARA A 98ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00088-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAJUBA. Denunciados: Sr. Antônio Oliveira Sampaio e Sr. Humberto Solon Sarmento Franco.

Processo nº 07773e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ICHÚ. Denunciado: Sr. Adalberto Santiago Almeida.

Processo nº 15106e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto de Previdência de Jequié - IPREJ de JEQUIÉ, exercício de 2018. Interessados: Sr. André Ângelo Borges Oliveira e Sr. Emanoel Silva Almeida.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 11234e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JABORANDI. Denunciado: Sr. Assuero Alves de Oliveira. Denunciante: Sr. Warlley Matos Silva.

Processo nº 05352e19 - Contas da Câmara Municipal de ITAPARICA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Ítalo Veiga Mastriolo.

Processo nº 07279e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07823e18, lavrado na Prefeitura Municipal de FIRMINO ALVES, Prefeitura Municipal de IBICUÍ e Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Interessados: Sr. Aurelino Moreno da Cunha Neto (Prefeito Municipal de Firmino Alves), Sr. Marcos Galvão de Assis (Prefeito Municipal de Ibicuí) e Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa (Prefeito Municipal de Ilhéus).

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00255-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Denunciados: Sr. Américo José da Silva, Sra. Ioná Queiroz Nascimento, Sr. José Raimundo Assunção Santos e Sr. Pedro Valney Soares de Almeida.

Processo nº 04687e19 - Contas da Câmara Municipal de BANZAÊ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Vanderlei Chaves Bittencourt.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 08955e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAÉM. Denunciado: Sr. Gilberto Ferreira Matos.

Processo nº 12515e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de INHAMBUPE. Denunciado: Sr. Fortunato Silva Costa.

Processo nº 04701e19 - Contas da Câmara Municipal de SANTA LUZIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Leonel Eleutério de Oliveira Filho.

Processo nº 07620e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL, exercício de 2016. Interessado: Sr. Gean Ângela Rocha.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09301e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de VALENÇA. Denunciado: Sr. Clóvis Coutinho Loureiro. Denunciante: Sr. Renato da Silva Oliveira de Queiroz.

Processo nº 72161-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Denunciado: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 11752e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 08028e18, lavrado na Prefeitura Municipal de MONTE SANTO. Interessado: Sr. Edivan Fernandes de Almeida.

Processo nº 04581e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - UMBUPREV de UMBURANAS, exercício de 2018. Interessada: Sra. Luciene Miranda Almeida.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 00794e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Denunciado: Sr. Ricardo Oliveira Guimarães. Denunciante: Sr. Kléber Alves Ferreira Fernandes - Vereador.

Processo nº 00899e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS. Denunciado: Sr. Alex da Silva. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 02485e16 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA SOURE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares.

Processo nº 00646-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00082-18, lavrado na Prefeitura Municipal de BREJÕES. Interessados: Sr. Alan Andrade Santos, Sr. Eronisio Coelho Santos e Sr. Orivaldo Santana Lopes.

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