Pauta

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PAUTA PARA A 98ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 05605-07 - Denúncia referente à Câmara Municipal de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Gestor/Responsável: Sr(a). Valdecir Eberlen Schlosser. Denunciante: Tribunal de Contas da União.

Processo nº 72693-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 02276e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ABAÍRA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. João Hipólito Rodrigues Filho.

Processo nº 02761e16 - Contas da Câmara Municipal de ITANHÉM, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Marcos Villas Boas.

Processo nº 09155-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 11309-10, lavrado na Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Interessado: Sr. Silvio José Santana Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 10998-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Gestora/Responsável: Sra. Rosana Cotrim de Carvalho Melo. Denunciante: Sr. Waldir Pires Ribeiro de Barros.

Processo nº 02643e16 - Contas da Câmara Municipal de CANAVIEIRAS, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Adenilson Mendes da Silva.

Processo nº 02866e16 - Contas da Câmara Municipal de JACARACI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Eucelito Ferreira dos Santos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02360e16 - Contas da Prefeitura Municipal de CONDEÚBA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Augusto Ribeiro.

Processo nº 02497e16 - Contas da Câmara Municipal de ITIRUÇU, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Robson Mauro Ribeiro.

Processo nº 11626-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00273-13, lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Interessado: Sr. Agnaldo Oliveira Lopes.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 72864-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 51690-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITANAGRA. Gestor/Responsável: Sr. Josielmo Santos de Souza.

Processo nº 02853e16 - Contas da Câmara Municipal de JUSSARI, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Gideon Oliveira de Carvalho.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00381-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciantes: Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans, Sr. Antônio Bernardo Costa Neto e Sr. Sérgio Oliveira Rocha.

Processo nº 15753-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza. Denunciantes: Sr. Alessandro de Melo Gomes Calasans, Sr. Antônio Bernardo Costa Neto e Sr. Sérgio Oliveira Rocha.

Processo nº 02413e16 - Contas da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. João Paulo de Souza.

Processo nº 02682e16 - Contas da Câmara Municipal de ÉRICO CARDOSO, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Erivelton Antonio da Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01575-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAPÃO. Gestores/Responsáveis: Sr. Hermenilson Ferreira Carvalho e Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa.

Processo nº 02739e16 - Contas da Câmara Municipal de ESPLANADA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Gilson Batista Lima Neto.

Processo nº 02766e16 - Contas da Câmara Municipal de FÁTIMA, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Uilson Batista Reis.

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Agenda

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