Pauta

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PAUTA PARA A 98ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06444e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MATINA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Juscélio Alves Fonseca.

Processo nº 11299e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 20377e19, relativa à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Interessados: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos (Prefeito) e Sr. Joazino Alecrim Machado (Pregoeiro). Procurador: Sr. Wagner Bispo da Cunha – OAB/BA nº 16378.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11403e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SANTALUZ. Denunciados: Sra. Quitéria Carneiro Araújo (Prefeita) e Sr. George Frédman S. Silva (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 01208-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Denunciados: Sr. Jadson Silva Ruas, Sr. Luiz Antônio Alvim Delgado e Sr. Neuvaldo David Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08291e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GUARATINGA. Denunciada: Sra. Christine Pinto Rosa. Procuradora: Sra. Bartira dos Santos Pereira ´- OAB/BA nº 53389.

Processo nº 08197e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICARAÍ. Denunciado: Sr. Luíz Jacome Brandão Neto.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 06467e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIASSUCÊ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Adauto Rebouças Prates. Procurador: Sr. Ricardo Neves de Oliveira - CRC/BA n° 029331/O-0.

Processo nº 06520e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MAIRÍ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Bonifácio Pereira da Silva. Procurador: Sr. Eleilton da Hora Santos - CRC/BA n° 20472/07.

Processo nº 06490e20 - Contas da Prefeitura Municipal de URANDI, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Dorival Barbosa do Carmo.

Processo nº 07118e20 - Contas da Prefeitura Municipal de WAGNER, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Elter Silva Bastos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 06433e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PINDAÍ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Ionaldo Aurélio Prates.

Processo nº 07098e20 - Contas da Prefeitura Municipal de WANDERLEY, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Fernanda Silva Sá Teles.

Processo nº 07949e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 00868e19, relativa à Prefeitura Municipal de ABARÉ. Interessado: Sr. Fernando José Teixeira Tolentino. Terceiro Interessado: Nutricash Serviços Ltda. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276.

Processo nº 08500e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 19523e19, lavrado na Prefeitura Municipal de OUROLÂNDIA. Interessados: Sr. João Dantas de Carvalho, Sra. Yhonara Rocha de Almeida Freire (2013-2016). Procurador: Sr. Rossini Barreto Cocentino Filho - OAB/BA nº 44768.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 08728e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de POTIRAGUÁ. Denunciado: Sr. Jorge Porto Cheles.

Processo nº 07214e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CAETANOS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alves dos Reis.

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