Pauta

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PAUTA PARA A 98ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: DAS 10:00 ÀS 13:00HS


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 17419e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Denunciado: Sr. Jânio Natal Andrade Borges (Prefeito). Denunciante: Quantum Engenharia & Consultoria Ltda.

Processo nº 19154e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRAMAIA. Denunciados: Sr. Antônio Carlos Silva Bastos, Sr. Ari Carlos Lisboa Silva Bastos e Sra. Rita Lisboa Bastos. Denunciante: Sr. Antenogenes Luiz Cirne de Almeida.

Processo nº 13632e21 - Pedido de Revisão referente às contas da Câmara Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Romali Rodrigues da Silva Pairana.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08828-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Denunciado: Sr. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos. Denunciante: Sr. Valdemir Dias Carneiro. Procuradores: Sr. Rodrigo Isaac de Freitas Martins - OAB/BA n° 19.644, Sr. Cássio Carvalho Batista - OAB/BA nº 19.682, Sr. João Ricardo Santos Trabuco - OAB/BA nº 42.070, Sr. Saulo Gabriel Souza Queiroz - OAB/BA nº 53.498 e Sr. Ramon Moura Ribeiro - OAB/BA nº 26532.
Processo nº 00056-21 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 00598-18, lavrado na Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Interessados: Sr. Domingos Marques dos Santos, Sr. Eduardo Soares Silva e Sra. Elizângela Ramos Andrade Garcia.

Processo nº 06396e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CAETITÉ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Aldo Ricardo Cardoso Gondim.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 15339-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANTAS. Denunciado: Sr. Wanderley dos Santos Santana. Denunciante: Sr. Mário de Souza Félix.

Processo nº 05402e19 - Contas da Câmara Municipal de JACARACI, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Eucelito Ferreira dos Santos.

Processo nº 06907e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos - CAPREMI de ITABELA, exercício de 2019. Interessada: Sra. Sonia Maria Ferreira Lima.

Processo nº 07274e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2019. Interessado: Sr. Antônio Santos Lopes.

 

Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº 20004e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Denunciante: Sr. Adalberto Torres Villas Boa. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima – OAB/BA nº 30276 e Sr. Ramon Willian Mendes Brandão – OAB/BA nº 42056.

Processo nº 17907e19 - Termo de Ocorrência lavrado no Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Juazeiro - CISRJ de JUAZEIRO. Denunciada: Sra. Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos.

Processo nº 19052e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura e Câmara Municipais de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. Denunciados: Sr. Mauricio Reis dos Santos e Sr. Erismar Almeida Souza. Procuradores: Sr. Lucas Passos Carvalho Soares - OAB nº 42208 e Sr. Joel Caetano da Silva Neto - OAB nº 25377.

Processo nº 07234e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM, exercício de 2019. Interessado: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09368e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SOUTO SOARES. Denunciado: Sr. André Luiz Sampaio Cardoso. Denunciante: Sr. Josemário da Silva Lopes. Procurador: Sr. André Requião Moura - OAB/BA nº 24448.

Processo nº 09575e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de TUCANO. Denunciado: Sr. Ronaldo Moura Dantas. Procurador: Sr. João Marcos Andrade de Roma - OAB/BA nº 52914.

Processo nº 13259e21 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 19034e20, lavrado na Câmara Municipal de PORTO SEGURO. Interessada: Sra. Ariana Fehlberg. Procurador: Sr. André Requião Moura - OAB/BA nº 24448.

Processo nº 07395e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CRISÓPOLIS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Edinal Alves da Costa.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 21011e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Denunciado: Sr. Antônio Santos Lopes. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procuradores: Sr. Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves - OAB/BA nº 27017 e Sr. Danilo Fernando Magalhães Pereira - OAB/BA nº 24236.

Processo nº 19135e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciado: Sr. Erivaldo Carvalho Soares. Procuradores: Sr. Alan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30276 e Sr. Bruno Muniz e Siqueira - OAB/BA nº 47459.

Processo nº 12582e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA à IEL - Instituto Euvaldo Lodi Núcleo, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Eures Ribeiro Pereira. Dirigentes/Entidade: Sr. Antônio Ricardo Alvarez Alban e Sr. Evandro Minuce Mazo.

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