Pauta

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PAUTA PARA A 99ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº 04554e19 - Contas da Agência Reguladora de Serviços Públicos - ARSAL de SALVADOR, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. Henrique Gonçalves Trindade e Sr. Itamar Barreto Paes.

Processo nº 05262e19 - Contas da Câmara Municipal de ANDARAÍ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Edgard Paes Coelho Neto.

Processo nº 04688e19 - Contas da Câmara Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cleres dos Santos Nogueira.

Processo nº 03541e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Cândido Pereira da Guirra.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00399-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Denunciados: Sr. Jorge Monteiro Pontes e Sr. José Ubaldino Alves Pinto.

Processo nº 00826-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÍTIO DO MATO. Denunciados: Sr. Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior e Sr. Danilson dos Santos Silva.

Processo nº 04729e19 - Contas da Câmara Municipal de CIPÓ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Carlos André de Jesus Macedo.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 87704-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Denunciado: Sr. Dirceu Mendes Ribeiro. Denunciante: Sra. Dilma Alves Lopes.

Processo nº 05240e19 - Contas da Câmara Municipal de ARAÇÁS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Rozival da Silva.

Processo nº 03894-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 44139-17, relativa à Prefeitura Municipal de APUAREMA. Interessado: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01356-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUCURUÇU. Denunciados: Sr. Gilberto Nogueira Silva, Sr. Manoel do Carmo Loyola da Paixão e Sra. Uberlândia Carmo Pereira.

Processo nº 04247-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Força Sindical Bahia, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Helder Almeida De Souza. Dirigente/Entidade: Sra. Nair Maria de Jesus Goulart.

Processo nº 04785-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Fundação de Apoio Social de Camaçari - FUNASC, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Herder Almeida de Souza. Dirigente/Entidade: Sra. Azenete Maria Freitas da Paz.

Processo nº 06839-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Associação dos Moradores do Bairro Tancredo Neves, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Helder Almeida de Souza. Dirigente/Entidade: Sr. Carlos Roberto Vieira de Almeida.

Processo nº 12869-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Fundação Centro de Apoio Social de Camaçari - FUNASC, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Helder Almeida de Souza. Dirigente/Entidade: Sra. Azenete Maria Freitas da Paz.

Processo nº 16242e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16599e18, lavrado na Câmara Municipal de CAMAÇARI. Interessado: Sr. Oziel dos Santos Araújo.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 01491e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Denunciantes: Sra. Edriane Santana dos Santos, Sr. Benedito Oliveira dos Santos, Sra. Ana Josefina Melo de Carvalho, Sr. Antônio Chaves, Sr. Carlos Henrique Dantas de Oliveira, Sr. Manoel José Souza Gama e Sr. Genilson de Jesus Varjão - Vereadores.

Processo nº 07551-17 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Gestor/Auditado: Sr. Paulo Cézar Simões Silva.

Processo nº 05230e19 - Contas da Câmara Municipal de CENTRAL, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Valdir Belarmino da Silva.

Processo nº 05185e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Instituto de Previdência dos Servidores - IPSI de IPECAETÁ, exercício de 2018. Interessada: Sra. Tâmara Santana Silva Timbira Dias dos Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 05408e19 - Contas da Câmara Municipal de CANUDOS, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Silva dos Santos.

Processo nº 03533e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITUBERÁ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Iramar Braga de Souza Costa.

Processo nº 15702e19 - Pedido de Revisão referente ao Termo de Ocorrência nº 06603e18 lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Interessado: Sr. Carlos Luiz Brandão Leite.

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