Pauta

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PAUTA PARA A 99ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 65531-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Barbosa dos Santos Júnior. Denunciante: Sr. Lúcio Batista Barreto.

Processo nº 68643-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA. Gestor/Responsável: Sr. Artur Silva Filho.

Processo nº 03902-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DO MENDES. Gestores/Responsáveis: Sr. Armênio Sobre Nunes, Sr. Manoel Gabriel dos Santos e Sr. Sebastião Bastos Matos.

Processo nº 44050-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de NOVA IBIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Lopes Sampaio.

Processo nº 07462e17 - Contas da Prefeitura Municipal de BONITO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Edivam José Cedro de Souza.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04337-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Gestor/Responsável: Sr. Adriano Carlos Dias Pires. Denunciante: Sr. Juliano de Carvalho Cruz.

Processo nº 72384-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt.

Processo nº 03360-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Associação dos Produtores Rurais de Melancia do Extremo Sul da Bahia - APMEX, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bitencourt. Dirigente/Entidade: Sra. Elissandra de Jesus Teobaldo.

Processo nº 04272-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 82982-16, relativa à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Interessado: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes.

 

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 07464e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ABAÍRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. João Hipólito Rodrigues Filho.

Processo nº 07291e17 - Contas da Prefeitura Municipal de ABARÉ, exercício de 2016. Gestores/Responsáveis: Sr. Benedito Pedro da Cruz e Sr. Cícero Rumão Gomes Marinheiro.

Processo nº 07809e17 - Contas da Câmara Municipal de ITAGUAÇÚ DA BAHIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Ribeiro de Souza.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 72078-17 - Termo de Ocorrência lavrado no Consórcio Público de Infraestrutura do Extremo Sul - CONSTRUIR de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Carvalho Cortes.

Processo nº 79360-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Alves de Oliveira.

Processo nº 16525-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JEQUIÉ à Liga Desportiva de Jequié - LDJ, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Diniz Correia Leite de Britto. Dirigente/Entidade: Sr Antônio Francisco dos Santos Júnior.

Processo nº 07807e17 - Contas da Câmara Municipal de CATURAMA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Nailson Ramos Nascimento.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 04161-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA. Gestores/Responsáveis: Sr. Edgar Carneiro Miranda, Sr. Hildefonso Vitório dos Santos e Sr. Antônio Lima dos Santos.

Processo nº 07593e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CAFARNAUM, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Euilson Joaquim da Silva.

Processo nº 07427e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Maria Verusa Costa Matos.

Processo nº 07727e17 - Contas da Câmara Municipal de CAFARNAUM, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Clay Ribeiro dos Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 65109-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro.

Processo nº 40793-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de RIO DE CONTAS. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Freitas Pierote.

Processo nº 07543e17 - Contas da Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Domingos Nafitel Ramos Oliveira.

Processo nº 07773e17 - Contas da Câmara Municipal de OURIÇANGAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Raislan Vinhas Barbosa.

 

 

 

 

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