Pauta

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PAUTA PARA A 99ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 13443e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciados: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima, Sra. Karina Luiza Leandro de Souza e Sra. Taise Barreto dos Santos Reis. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA nº 48647.

Processo nº 00596-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Denunciados: Sr. Américo José da Silva, Sr. Ednaldo de Jesus Souza, Sra. Emiliana Assunção Santos e Sr. Pedro Valney Soares de Almeida. Procurador: Sr. Carlos Roberto Oliveira da Silva - OAB/BA nº 32612.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07188e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CAATIBA, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Maria Tânia Ribeiro Sousa.

Processo nº 06417e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Adenilton dos Santos Meira.

Processo nº 06469e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTALUZ, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Quitéria Carneiro Araújo.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 06485e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CORDEIROS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Delci Alves Luz.

Processo nº 07064e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MORTUGABA, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Rita de Cássia Cerqueira Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02117e20 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à ABAI - Associação Beneficente ao Ancião de Irecê, exercício 2018. Gestor/Responsável: Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos. Dirigente/Entidade: Sra. Vera Lúcia Cavalcante Machado. Procuradora: Sra. Daiane de Miranda Feitosa - OAB/BA nº 45.681.

Processo nº 06461e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAPÉ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Naeliton Rosa Pinto.

Processo nº 06456e20 - Contas da Prefeitura Municipal de MONTE SANTO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Edivan Fernandes de Almeida.

Processo nº 06411e20 - Contas da Prefeitura Municipal de UMBURANAS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Roberto Bruno Silva.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 09674e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CORRENTINA. Denunciado: Sr. Nilson José Rodrigues.

Processo nº 06342e20 - Contas da Prefeitura Municipal de PIRITIBA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Samuel Oliveira Santana.

Processo nº 18737e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA SOURE, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06435e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CARDEAL DA SILVA, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Mariane Mercuri de Santana Almeida Oliveira.

Processo nº 07171e20 - Contas da Prefeitura Municipal de FLORESTA AZUL, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Gicélia de Santana Oliveira Santosgice.

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Agenda

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