Pauta

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PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA


INFORMA-SE QUE, EXCEPCIONALMENTE, DEVIDO A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, AS SESSÕES SERÃO REALIZADAS NO AUDITÓRIO DO DNOC’S, LOCALIZADO NA AVENIDA ULYSSES GUIMARÃES, Nº 630, SUSSUARANA – SALVADOR – BA

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03192-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 72007-17, lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Interessado: Sr. Bernardo Olívio Firpo de Oliveira.

Processo nº 03813-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Relatório de Auditoria nº 03938-16, relativa à Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA. Interessada: Sra. Jussara Márcia do Nascimento.

Processo nº 04011e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de UAUÁ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Rodrigo Gonçalves de Souza Silva.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03561e18 - Contas da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Alves de Oliveira. Relator Original: Cons. José Alfredo Rocha Dias. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 03534e18 - Contas da Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Rubens Vicente da Cruz. Relator Original: Cons. Subst. Cláudio Ventin. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 04991e18 - Contas da Prefeitura Municipal de PARATINGA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho.

Processo nº 07505e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JUAZEIRO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. Relator Original: Cons. Raimundo Moreira. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 03479e18 - Contas da Prefeitura Municipal de AIQUARA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Jositan Pimentel Santos.

Processo nº 03558e18 - Contas da Prefeitura Municipal de ESPLANADA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Francisco da Cruz. Relator Original: Cons. Subst. Cláudio Ventin. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 03355e18 - Contas da Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Jadina Paiva Silva. Relator Original: Cons. Subst. Ronaldo N. de Sant’anna. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 03453e18 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Costa Almeida.

Processo nº 03601e18 - Contas da Prefeitura Municipal de TERRA NOVA, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Marineide Pereira Soares.

Processo nº 03257e18 - Contas da Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Timóteo Alves de Brito.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07226e18 - Contas do Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia - CONSID/UMOB de BARREIRAS, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Termosires Dias dos Santos Neto.

Processo nº 09568-11 - Contas da Prefeitura Municipal de LAJEDÃO, exercício de 2008. Gestora/Responsável: Sra. Maria de Lourdes Tavares Solon Alves Lacerda.

Processo nº 04145e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Costa do Descobrimento - CONDESC de EUNÁPOLIS, exercício de 2017. Interessados: Sr. José Robério Batista de Oliveira e Sr. Luciano Francisqueto.

Processo nº 04195e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de MACAÚBAS, exercício de 2017. Interessado: Sr. Delcione Oliveira Figueiredo.

Processo nº 04225e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Marivaldo Magalhães Carneiro.

Processo nº 04293e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Hospitalar Wenceslau Guimarães - FHWG de WENCESLAU GUIMARÃES, exercício de 2017. Interessado: Sr. Fernando Argolo.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11376e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 14901e18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CAMAMU. Gestor/Responsável: Sr. Enoc Souza Silva. Denunciante: Sr. Ronaldo Figueiredo Novais.

Processo nº 03262e18 - Contas da Prefeitura Municipal de APUAREMA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Raival Pinheiro de Oliveira.

Processo nº 04204e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa - FETC de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Antônio Daltro Coelho.

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