Pauta

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PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01522e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz - Vereador.

Processo nº 03442e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz - Vereador.

Processo nº 01911-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IGRAPIÚNA. Denunciado: Sr. José Edmundo Seixa Dócio.

Processo nº 09212e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SANTALUZ. Denunciado: Sr. Jeová Lourenço da Silva.

Processo nº 04970e19 - Contas da Prefeitura Municipal de CONDE, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Eduardo Lins de Castro.

Processo nº 04989e19 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAJÚ DO COLÔNIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Djalma Orrico Duarte.

Processo nº 05074e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO, exercício de 2018. Interessados: Sr. Flávio Henrique Magalhães Lima e Sr. Luiz Barbosa de Deus.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 02540e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU. Denunciados: Sr. Hélio Palmeira de Carvalho (Prefeito) e Sr. Welton Paixão da Silva Lima (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 12851e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 13239e18, relativa à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Interessado: Sr. Antônio dos Santos Mendes.

Processo nº 03408e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARACI, exercício de 2017. Interessado: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.

Processo nº 05282e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BONINAL, exercício de 2018. Interessada: Sra. Erineide Santos Teixeira.

Processo nº 04632e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de FIRMINO ALVES, exercício de 2018. Interessado: Sr. Edmilson Freitas Santos.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04487e19 - Contas da Prefeitura Municipal de CAMAMU, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Ioná Queiroz Nascimento.

Processo nº 04899e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PLANALTINO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Joseval Alves Braga.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 01272-18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Denunciados: Sr. Elmo Vaz e Sr. Ronaldo Miron Dourado. Denunciantes: Sr. Antônio da Silva Jesus, Sra. Consuelo Alves Dourado, Sr. Leonardo da Silva, Sra. Margarida Cardoso da Silva Batista e Sr. Valdereis Cardoso.

Processo nº 17412e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de REMANSO. Denunciado: Sr. José Clementino de Carvalho Filho. Denunciante: Sr. Marcos Carvalho Palmeira.

Processo nº 06446e18 - Pedido de Revisão referente às contas da Câmara Municipal de ITAGIMIRIM, exercício de 2016. Interessado: Sr. Derisvaldo da Silva Bonfim.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08458e19 - Denúncia referente ao Serviço Municipal de Tráfego e Transportes - SMTT de JACOBINA. Denunciado: Sr. Jorge Luís Soares Teixeira - Diretor. Denunciante: GCT - Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A. Procurador: Sr. Fernando Santos Vieira - OAB/BA 30.359.

Processo nº 09590e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Denunciados: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior e a Empresa Vitor Hugo da Silva - MEI. Denunciante: Sr. Laércio Carneiro dos Santos. Procurador: Sr. Rafael Santana Marschke - OAB/BA nº 47.353.

Processo nº 19277e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04338e18, relativa à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Interessado: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto. Procurador: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16.378.

Processo nº 20855e19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04188e19, relativa à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Interessados: Sr. Jair Jesus dos Santos – Prefeito, Sra. Elis Rejane Andrade Batista e Sr. Egnaldo dos Santos - Vereador. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº 30.276.

Processo nº 05373e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Cronor da Costa Silva.

Processo nº 05233e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de TANQUINHO, exercício de 2018. Interessado: Sr. Getúlio Oliveira de Santana.

Processo nº 04712e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de WAGNER, exercício de 2018. Interessado: Sr. Vanilton Batista de Souza.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 11202e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO. Denunciado: Sr. José Souza Alves. Denunciantes: Sra. Vitória Correia Salles e Sra. Bruna Eduarda Lopes Carneiro Martins.

Processo nº 07631e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Jacobina Previdência - JACOPREV de JACOBINA. Denunciada: Sra. Margarida Araújo Gonçalves.

Processo nº 00030-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTAS. Denunciado: Sr. Agnaldo Félix dos Santos.

Processo nº 04885e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAATIBA, exercício de 2018. Interessada: Sra. Maria Tânia Ribeiro Sousa.

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