Pauta

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PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 11046-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ à Associação Arco Ires, exercício de 2012. Gestor/ Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares. Dirigente/Entidade: Sr. Reges Gonçalves Costa Pinto.

Processo nº 00653-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Associação de Promoção e Apoio Integral ao Individuo - Ebenezer, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sr. Valcemar Ferreira da Silva.

Processo nº 16821-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA TEREZINHA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Ailton de Oliveira Santana.

Processo nº 14802-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITAGÍ, exercício de 2013. Interessado: Sr. Esmael Ribeiro Aguiar.

Processo nº 00054-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de VÁRZEA DA ROÇA, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Maciel da Cunha Filho.

Processo nº 09106-13 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Interessado: Sr. Alceu Barros de Araújo.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 08770-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestor/Denunciado: Sr. Manoel Rodrigues Barbosa. Denunciante: Sr. Vicente Aloísio Ferreira da Silva.

Processo nº 15104-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de IBITIARA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Sivaldo José de Amorim.

Processo nº 15115-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de QUIJINGUE, exercício de 2013. Interessada: Sra. Célia Maria dos Santos Silva.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 34408-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Gestor/Denunciado: Sr. Valmir Almeida Sampaio. Denunciante: Sra. Vera Lucia Santos Alves e Sr. Reinaldo Souza.

Processo nº 72508-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 08127-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela FETC - Fundação Egberto Tavares Costa de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Chácara São Cosme, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Augusto Cesar Pereira Gonçalves. Dirigente/Entidade: Sra. Vilma Moreira Soares Gonçalves.

Processo nº 07363-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09324-13, relativa à Câmara Municipal de CONCEIÇÂO DO ALMEIDA. Interessado: Sr. Claudio Rodolfo Borges Coni.

Processo nº 16745-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTANÓPOLIS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Juarez Almeida Tavares.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 18856-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestor/ Denunciado: Sr. Jabes Souza Ribeiro. Denunciante: Sra. Amanda Ferreira Ivo Viana.

Processo nº 15632-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAETANOS, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Roberto da Silva.

Processo nº 15233-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Alex da Silva.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 72609-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Vilas Boas Costa.

Processo nº 62190-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WAGNER. Gestor/Responsável: Sr. Natã Garcia Hora.

Processo nº 10836-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 09582-13, lavrado na Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Interessado: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho.

Processo nº 16285-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2013. Interessado: Sr. João Bosco Bittencourt.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 54695-14 - Termo de Ocorrência lavrado ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - CONSISAL de SERRINHA. Gestores/Responsáveis: Sra. Cecília Petrina de Carvalho e Sr. Osni Cardoso de Araújo.

Processo nº 15936-14 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 76094-14, lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMÚ. Interessada: Sra. Emilliana Assunção Santos.

Processo nº 69997-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBOTIRAMA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira.

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