Pauta

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PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02192e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO, exercício de 2015. Interessado: Sr. João Dias Pereira.

Processo nº 02158e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JITAÚNA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Edson Silva Souza.

Processo nº 02193e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de UAUÁ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Olímpio Cardoso Filho.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01383-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Menezes Pereira, Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira e Sr. Raimundo Bastos Leite.

Processo nº 09524-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS à Profissionais da Área de Saúde Promovendo Ação Social - ONG Paspas, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. João Bosco Bittencourt. Dirigente/Entidade: Sr. Alex Fernandes de Oliveira.

Processo nº 08482-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11781-13, relativa à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Interessada: Sra. Tânia Regina Alves de Matos.

Processo nº 02159e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Humberto Soares Leite.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 09487-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Gestores/Responsáveis: Sr. Raimundo Nonato da Hora Filho e Sr. Vicente Gonçalves da Silva.

Processo nº 09592-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Gestor/Responsável: Sr. Cleová Oliveira Barreto.

Processo nº 09504-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ à AACRI - Associação Amigos da Criança de Itamarajú, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Zilda Rocha Botelho.

Processo nº 07864-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01578-16, lavrado na Prefeitura Municipal de IBITITÁ. Interessados: Sr. Edicley Souza Barreto e Sr. Francisco Moitinho Dourado Primo.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01765-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação dos Moradores do Núcleo Habitacional Joanes Leste, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sr. Raimundo Pereira da Silva.

Processo nº 04638-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Sociedade Beneficente Recreativa São Roque e Clube de Mães, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Célia Braz da Silva.

Processo nº 02478e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBIPEBA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Israel Chaves Lélis.

Processo nº 02374e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MORPARÁ, exercício de 2015. Interessada: Sra. Edinalva Pereira de Almeida.

Processo nº 02752e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CARAVELAS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Josiel de Sousa Silva.

Processo nº 02857e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CRISTÓPOLIS, exercício de 2015. Interessado: Sr. Oscarino da Silva Vieira.

Processo nº 02525e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de PIRIPÁ, exercício de 2015. Interessado: Sr. David Marcelo de Almeida.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 72298-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Vilas Boas Costa.

Processo nº 02709e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ALCOBAÇA, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Sérgio de Almeida Figueiredo Filho.

Processo nº 02660e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITAGUAÇU DA BAHIA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Antônio Ribeiro de Souza.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10676-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Gestores/Responsáveis: Sr. Euilson Joaquim da Silva e Sr. Leonardo Brotas Costa. Denunciantes: Sr. Joaquim Oliveira Brotas e Sra. Maria Aparecida Dantas da Silva.

Processo nº 08392-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. Gestor/Responsável: Sra. Normélia Maria Rocha Correia. Denunciante: Sr. José Raimundo dos Santos.

Processo nº 52005-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAMARI. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Alves Nascimento.

Processo nº 02142e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de PRADO, exercício de 2015. Interessada: Sra. Mayra Pires Brito.

Processo nº 02813e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de POÇÕES, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Mauro Dias Macedo.

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