Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 21198e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CANDEIAS. Denunciado: Sr. Fernando Calmon Oliveira do Nascimento. Denunciante: Sra. Adriana da Silva de Jesus.

Processo nº 06336e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Cândido Pereira da Guirra Filho. Relator Original: Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. (Reinclusão de pauta após solicitação de vistas).

Processo nº 07141e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Claudinei Xavier Novato.

Processo nº 06379e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITACARÉ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Mário Damasceno.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07635e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CANDEIAS. Denunciado: Sr. Fernando Calmon Oliveira do Nascimento - Presidente. Procuradora: Sra. Mávia Cristina Carvalho do Nascimento - OAB/RJ nº 197200.

Processo nº 06025e18 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO. Gestor/Auditado: Sr. José Alves da Cruz.

Processo nº 06442e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ILHÉUS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa.

Processo nº 06608e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de SERRINHA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Jean Carlos Cardoso Silva.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 05091e19 - Contas da Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Jair Jesus dos Santos.

Processo nº 07067e20 - Contas da Prefeitura Municipal de XIQUE-XIQUE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Teixeira Braga Filho.

Processo nº 06546e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de RIBEIRA DO POMBAL, exercício de 2019. Interessado: Sr. Roberto Alcântara de Souza.

Processo nº 03283e18 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, exercício de 2017. Interessado: Sr. Abel Silva dos Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 17126e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Denunciados: Sr. José Lourenço Morais da Silva Júnior e Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza.

Processo nº 15900e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 05983e20, relativa à Prefeitura Municipal de SEABRA. Interessado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

Processo nº 17092e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 07925e20, lavrado na Prefeitura Municipal de IBIPEBA. Interessado: Sr. Demóstenes de Souza Barreto Filho. Procuradora: Sra. Joana Pereira Santos - OAB/BA nº 21800.

Processo nº 17057e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 18334e19, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. Interessado: Sr. Erismar Almeida Souza. Procurador: Sr. Uilliam Araújo Santiago - OAB/BA nº 33163.

Processo nº 19880e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 15896e18, lavrado na Prefeitura Municipal de TABOCAS DO BREJO VELHO. Interessado: Sr. Humberto Pereira da Silva.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 04522e19 - Contas da Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Alivanaldo Martins dos Santos.

Processo nº 07111e20 - Contas da Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza.

Processo nº 06052e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ÁGUA FRIA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Manoel Alves dos Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11253e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UBAITABA. Denunciada: Sra. Sueli Carneiro da Silva Carvalho. Denunciante: Sr. Uildson Henrique Nascimento.

Processo nº 07795e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Denunciado: Sr. Marcus Paulo Alcântara Bomfim.

Processo nº 07147e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de PINTADAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. João Batista Ferreira de Almeida.

 

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno