O chefe da Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Alessandro Macedo, será um dos conferencistas convidados do 7º Seminário de Auditoria do SUS/Bahia, evento organizado pela Secretaria de Saúde da Bahia, pela Superintendência Regional do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia e pelo Sistema Nacional de Auditoria. A programação está prevista para a manhã da próxima quinta-feira (03/11) e utilizará a plataforma “Teams”, na internet, em função do isolamento social imposto pela pandemia da Covd-19.
O assessor jurídico do TCM foi escolhido para a palestra sobre “O Direito Provisório em Contratações para o Enfrentamento da Pandemia”, em função dos estudos que coordena, à frente de uma equipe de especialistas designada pelo presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, sobre as mudanças na legislação aprovadas pelo Congresso Nacional para agilizar as medidas a cargo dos poderes públicos necessárias ao enfrentamento da pandemia.
O seminário terá início às 9 horas, com palestra do médico Antônio Carlos Bandeira, diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia, que vai falar sobre “Os Desafios impostos pela Pandemia da Covid-19”. Em seguida fará palestra Alessandro Macedo. Depois dele, Bárbara Camardelli, da Procuradoria Geral do Estado da Bahia fará uma explanação sobre “Contratos Emergenciais no Contexto da Pandemia”. Em seguida será a vez de Patrícia Maia Andrade, da Controladoria Geral da União em Minas Gerais falar sobre “O Uso da Tecnologia para lidar com Fraudes em Contratos relacionados à Pandemia em Minas Gerais”. O evento se encerra com um debate entre os participantes e o público assistente.
