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Renato Neres Vasconcelos, responsável pelas contas rejeitadas do segundo período de 2008, descaracterizou as falhas mais graves a ele imputadas.

14 de agosto de 2012

















Na
tarde desta terça-feira (14/08), o Tribunal de Contas dos
Municípios votou pelo provimento parcial ao pedido de
reconsideração, revogando o parecer prévio de
rejeição para emitir um novo, agora pela aprovação
das contas do exercício de 2008 da Câmara Municipal de
Itaguaçu da Bahia
, já que foram descaracterizadas as
principais irregularidades do segundo período, de
responsabilidade de Renato Neres Vasconcelos.



No parecer anterior, as
contas da Câmara de Itaguaçu foram aprovadas, com
ressalvas,



no
período de responsabilidade de Eronilton Pereira de Carvalho
(01/01 a 11/06/2008)
e
rejeitadas
as
de responsabilidade de

Renato Neres Vasconcelos
(12/06
a 31/12/2008). Na oportunidade foi aplicada ao primeiro gestor multa
no valor de R$1.000,00 e, ao segundo, penas pecuniárias nos
valores de R$3.500,00 e R$10.375,20, esta referente à não
comprovação da divulgação de dados da
gestão fiscal.



O gestor Renato
Vasconcelos, cujo período teve as contas rejeitadas, convocado
a exercer o direito de defesa, apresentou várias
justificativas, e como não conseguiu descaracterizar em sua
totalidade, foram-lhe mantidas as multas inicialmente impostas, mesmo
com agora aprovação com ressalvas.



Ainda pode recorrer da
decisão.



Íntegra do voto do
pedido de reconsideração das contas da Câmara de
Itaguaçu da Bahia.







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