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Relator negou provimento ao pedido de reconsideração e manteve na íntegra o parecer inicial.

30 de junho de 2009














Em
sessão realizada nesta terça-feira (30/06), o Tribunal
de Contas dos Municípios negou provimento ao pedido de
reconsideração ao parecer prévio referente às
contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Canaã,
Henilton Ferreira Matos, exercício de 2007. O relator,
conselheiro José Alfredo, manteve a rejeição das
contas e a íntegra do parecer.


Inconformado
com o decisório inicial que opinou pela rejeição
das contas, porque irregulares, o ex-gestor interpôs o pedido
de reconsideração junto ao TCM, tendo em vista
descaracterizar as irregularidades apontadas no relatório.


Apesar
da cuidadosa análise empreendida em todo o processo e,
essencialmente, nos argumentos apresentados na fase recursal, a
relatoria não identificou nenhum engano ou omissão,
restando comprovado o que impediu qualquer modificação
do parecer prévio.


Íntegra
do voto do relator
. (O voto ficará disponível no portal
após a conferência na sessão seguinte a que foi
relatado).






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