Notícias

A+
A-

Câmara de Santa Brígida tem contas aprovadas

14 de março de 2017

Na sessão desta terça-feira (14/03), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo presidente da Câmara de Santa Brígida, João Carlos Teixeira Lima, para emitir novo parecer prévio, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2015. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, manteve a multa aplicada no valor de R$800,00, em razão das irregularidades contidas no relatório técnico. O novo voto foi acompanhado na íntegra pelos demais conselheiros.
O gestor apresentou no recurso os comprovantes de recolhimento das duas multas aplicadas pelo TCM, nas quantias de R$607,96 e R$1.734,00, bem como o pedido para parcelamento do ressarcimento no valor de R$20.123,70, sanando a irregularidade que motivou a rejeição inicial dessas contas.
O parecer ainda advertiu o gestor quanto a necessidade de uma atuação harmônica dos gestores do poderes municipais, ressaltando que uma nova omissão do Legislativo no dever de apreciar e votar a Lei de Diretrizes Orçamentária poderá comprometer o mérito das contas.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

20/09/2021
Contas de 2019 da Prefeitura de Jitaúna são aprovadas
Na sessão desta terça-feira (21/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do...[leia mais]
15/09/2021
Contas de 2019 de Salinas da Margarida são aprovadas
Na sessão desta quinta-feira (16/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do...[leia mais]
15/09/2021
Ex-prefeita de Itiúba tem contas aprovadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, na sessão desta...[leia mais]
15/09/2021
Conselheiros acatam recurso e aprovam contas de Cachoeira
Na sessão desta quinta-feira (16/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal...[leia mais]