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Evaldo Rios Maia gastou demais com refeições e foi multado em R$ 5 mil, enquanto Gilberto Nogueira Silva se excedeu em despesas com combustíveis e diárias e foi multado em R$ 1,5 mil.

23 de outubro de 2009














O
Tribunal de Contas dos Municípios, durante a semana, rejeitou
as contas das câmaras de Itiúba e Jucuruçu, de
responsabilidade de Evaldo Rios Maia e Gilberto Nogueira Silva,
respectivamente, relativas ao exercício de 2008.


No
parecer do Legislativo de Itiúba, o relator, conselheiro José
Alfredo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$
18.810,92, valor correspondente a despesas irregulares com aquisição
de refeições, e aplicou multa de R$ 5 mil.


Quanto
à Câmara de Jucuruçu, o conselheiro Raimundo
Moreira, relator do parecer, imputou ao gestor ressarcimento
aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais, da
importância de R$ 9.405,77 e multa na quantia de R$ 1.500,00.
Os dois gestores poderão recorrer da decisão do pleno.


O
acompanhamento mensal da execução da receita e da
despesa das contas do presidente da Câmara de Itiúba foi
realizado pela 13ª Inspetoria Regional de Controle Externo,
podendo-se destacar como as principais irregularidades remanescentes:
inobservância a normas da Lei Federal nº 4.320/64,
apresentação de processos de pagamento sem notas
fiscais eletrônicas, reincidência no cometimento de
diversas irregularidades e gastos exorbitantes com combustível,
locação de veículos e refeições.


Também
foi identificado no exercício a concessão de diárias
em valor exorbitante, correspondentes a percentuais de 4,02% dos
valores dos duodécimos e 4,48% da despesa no mês de
janeiro, em período de recesso parlamentar.


Gastos
excessivos
– Já a
analise técnica das contas do presidente da Câmara de
Jucuruçu apontou irregularidades relacionadas
ao pagamento de despesas acima do valor das transferências
recebidas, descumprimento ao determinado pelo artigo 29-A da
Constituição Federal, remessa de documentação
de forma incompleta, não realização de
procedimentos licitatórios, irregularidades em processo de
dispensa e inexigibilidade de licitação e ausências
de notas fiscais eletrônicas.


O
gestor realizou gastos imoderados com aquisição de
combustíveis, no total de R$ 19.019,08 e despesas com diárias,
sem a apresentação de comprovações, no
total de R$ 5.100,00.


Íntegra
do voto do relator
das contas da Câmara de Itiúba. (O
voto ficará disponível no portal após a
conferência na sessão seguinte a que foi relatado).


Íntegra
do voto do relator
das contas da Câmara de Jucuruçu. (O
voto ficará disponível no portal após a
conferência na sessão seguinte a que foi relatado).







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