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TCM já definiu os grupos de Municípios que participarão das duas Oficinas de Salvador, que serão realizadas entre os dias 19 e 23/09.

24 de agosto de 2011













De 19 a 23 de setembro,
serão realizadas duas Oficinas de fortalecimento e capacitação
do Sistema de Controle Interno Municipal, em Salvador, dando início
a uma série desses eventos, ministrados por instrutores do
Tribunal de Contas dos Municípios, em parceria com a FEA –
Fundação da Escola de Administração da
Universidade Federal da Bahia.



Estas Oficinas terão
como finalidade capacitar Controladores Municipais, sendo dois por
município, um do Poder Executivo, outro do Poder Legislativo.
Serão treinamentos práticos durante cinco dias por
Oficina.



Em Salvador, serão
realizadas, nas mesmas datas (19 a 23/11), uma Oficina para 32
municípios com população superior a 50.001
habitantes, treinando 64 Controladores Municipais e outra Oficina
para 64 municípios, treinando assim mais outros 128
Controladores.



Os municípios
convocados para a Oficina com população superior a
50.001 habitantes serão Salvador, Camaçari, Candeias,
Dias D’Ávila, Lauro de Freitas,Simões Filho, Santo
Antônio de Jesus, Alagoinhas, Santo Amaro, Cruz das Almas,
Valença, Ipirá, Conceição do Coité,
Euclides da Cunha, Monte Santo, Serrinha, Itaberaba, Bom Jesus da
Lapa, Ilhéus, Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de
Freitas, Itamaraju, Brumado, Jequié, Guanambi, Itapetinga,
Casa Nova, Paulo Afonso, Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Jacobina.



Já os da Oficina
de população inferior a 50.000 habitantes serão
Itaparica, Madre de Deus, Vera Cruz, Amargosa, Aratuípe,
Brejões, Castro Alves, Conceição do Almeida, Dom
Macedo Costa, Elísio Medrado, Jaguaripe, Jiquiriçá,
Laje, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nazaré, Salinas da
Margarida, Santa Inês, São Miguel das Matas, Ubaíra,
Varzedo, Acajutiba, Aporá, Araças, Aramari, Cardeal da
Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada,
Inhambupe, Itanagra, Jandaíra, Mata de São João,
Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Rio Real, Sátiro
Dias, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Governador
Mangabeira, Maragojipe, Muritiba, São Felipe, São
Félix, São Francisco do Conde, São Sebastião
do Passé, Sapeaçu, Saubara, Cairu, Camamu, Gandu,
Igrapiúna, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha,
Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá,
Teolândia e Wenceslau Guimarães.


Nestes
eventos serão tratados os seguintes assuntos: PPA (Plano
Plurianual); LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias); LOA
(Lei Orçamentária Anual); Cronograma de Desembolso;
Receitas e Despesas; Diárias; Adiantamentos; Auxílios e
Contribuições; Limites Constitucionais; Licitações,
Contratos e Convênios; Gestão de Pessoal; Plano de
Contas; Execução Orçamentária e Obras e
Serviços de Engenharia.



Foi decidido que os
municípios de Feira de Santana, Itabuna, Irecê,
Juazeiro, Vitória da Conquista e Barreiras, apesar de contarem
com população superior a 50.001 habitantes, ficaram de
fora da Oficina de Salvador, tendo em vista que serão sede dos
demais encontros, que também consagrarão treinamentos
aos municípios filiados às respectivas Inspetorias
Regionais de Controle Externo. Feira de Santana – de 03 a 07 de
outubro; Itabuna – de 03 a 07 de outubro; Irecê – de 17 a
21 de outubro; Juazeiro – de 17 a 21 de outubro; Vitória da
Conquista – de 28 de novembro a 02 de dezembro e Barreiras –
de 12 a 16 de dezembro.














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