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Comitê do IRB defende acesso à internet para alunos da rede pública

22 de abril de 2021

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) se manifestou, na última sexta-feira (16/04), em defesa da garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. O Projeto de Lei (PL) nº 3.477, de 2020, que dispõe sobre essa garantia foi vetado e a apreciação da matéria pelo Congresso está prevista para a próxima semana.

De acordo com a manifestação assinada pelo presidente do CTE-IRB, conselheiro Cezar Miola, o projeto de lei busca reduzir as desigualdades educacionais ao garantir acesso à internet aos alunos mais vulneráveis e aos professores de escolas públicas, viabilizando o acompanhamento dos conteúdos escolares. Para Miola, “a ausência dessa medida pode comprometer uma geração de crianças e adolescentes em situação de maior vulnerabilidade social e econômica”.

Uma pesquisa realizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), aponta que 91,9% das redes municipais de ensino cumpriram o calendário de 2020 com atividades não presenciais. Dentre as maiores dificuldades destacadas por essas redes no levantamento estão o acesso de estudantes e professores à internet e à infraestrutura escolar, acentuando ainda mais as desigualdades sociais existentes.

Conforme dados extraídos da Pnad Covid-19/IBGE, 1,4 milhão de crianças e adolescentes não frequentaram a escola em 2020, sendo que outros 4,1 milhões, embora vinculados à escola, não tiveram acesso a atividades escolares. Estima-se, assim, que mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes tiveram seu direito à educação negado em 2020.

Manifestação CTE-IRB

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