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Comitê do IRB define tema de fiscalização na área da educação

15 de agosto de 2022

Ausência de condições adequadas de ofertas educacionais” nos municípios, estados e no país, como um todo, foi escolhido, após ampla discussão, como tema para as fiscalizações que serão realizadas pelos tribunais de contas, no setor da educação. A decisão foi divulgada durante a realização, na semana passada, da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Geral de Trabalhos Técnicos e da Instância de Conselheiros, que compõem o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC).

A abertura da reunião da Comissão Geral de Trabalhos Técnicos foi conduzida pelo presidente do Comitê, conselheiro Rodrigo Coelho, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). E, na sequência, foram apresentados a proposta de estudos e trabalhos sobre quatro eixos temáticos voltados à área da educação.

A servidora Jumara Sotto Maior, da Escola de Contas do TCM\BA, apresentou um estudo sobre “Base curricular e estratégias pedagógicas”, que é o tema do Eixo 2 dos trabalhos. Já o auditor estadual de Infraestrutura, Bartolomeu Lordelo Jr. participou dos debates do Eixo 1, que tratou de “infraestrutura e padrão de qualidade”. Foram discutidas, ainda, questões relacionadas a “seleção de ações de controle para o PACE-2022” (Eixo 3) e “intersetorialidade na perspectiva da integralidade cidadã” (Eixo 4).

Já a reunião da Instância de Conselheiros teve como ponto de debate a “alimentação na perspectiva da política educacional e a necessária intersetorialidade para o alcance de integralidade do estudante-cidadão”.

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