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Conselheira destaca trabalho realizado pelo TCM/TCE

7 de dezembro de 2018

Ao apresentar, na tarde desta quinta-feira (06/12), o Sumário Executivo do Projeto Educação é da Nossa Conta e do Relatório de Acompanhamento do Cumprimento das Metas do PNE no Estado da Bahia, a conselheira Carolina Costa, do TCE/BA, destacou o engajamento e o espírito de equipe dos servidores do TCE/BA e TCM/BA como fatores preponderantes na qualidade dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do projeto Educação é da Nossa Conta. A conselheira enfatizou ainda que a coesão entre as duas casas de controle tem sido crucial para o levantamento de informações que traduzam o cenário da educação na Bahia e, a partir desse quadro, o estudo da situação para o exercício de uma melhor fiscalização dos recursos públicos destinados à educação.

“Se não fosse o envolvimento e o engajamento dos servidores dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia e dos Municípios, certamente não viveríamos um dia como este de hoje. No ambiente do Tribunal de Contas, o projeto Educação é da Nossa Conta sempre contou com o apoio de todos os conselheiros e dos membros do Ministério Público de Contas, assim como no Tribunal de Contas dos Municípios”, enfatizou a conselheira Carolina Costa.

Conselheira Carolina Costa ressaltou o engajamento e o espírito de equipe dos servidores do TCE/BA e TCM/BA

 

“Não é possível que tenhamos 11,5 milhões de brasileiros analfabetos”

O conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), abordou o tema Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação durante o II Encontro Nacional Educação é da Nossa Conta. Ao fazer uma análise sobre a importância da formação educacional na construção da cidadania, o conselheiro lembrou o relevante papel dos Tribunais de Contas na verificação dos resultados alcançados pelas políticas públicas relativas à educação.

“Tudo o que nós tentamos defender e concretizar passa necessariamente pela possibilidade de encontrar professoras e professores que nos ajudaram a fazer essa caminhada. E em relação ao controle, é necessário olhar não apenas as despesas e se o mínimo constitucional foi aplicado, no caso 25%, mas avançar para verificar os resultados efetivamente alcançados por essa política pública; este é um desafio que estamos procurando vencer, por meio de várias iniciativas, como, por exemplo, a criação do comitê técnico da educação, que é presidido por mim e foi criado pelo Instituto Rui Barbosa, que tem procurado ajudar os Tribunais de Contas formulando diretrizes e em busca também de encontrar uma espécie de eixo comum para os TCs do país em relação a essa matéria”.

2018 12 IISeminario CezarMiola

Cezar Miola destacou o dever dos órgãos de controle externo de contribuir com a Educação

 

Confira mais fotos do II Seminário Nacional “Educação é da nossa conta”. (Fotos: ASCOM TCE/TCM)

 

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