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Conselheiro potiguar preside comissão que avalia MMD-TC do TCM

15 de agosto de 2022

O conselheiro Gilberto Jales, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte é o coordenador dos trabalhos da Comissão de Garantia de Qualidade da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, que irá avaliar a metodologia aplicada e os índices que foram apurados no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). A visita técnica da comissão ao TCM terá início nesta quarta-feira (17/08) e deve ser concluída no dia seguinte.

Além do conselheiro Gilberto Jales, participam da comissão a conselheira substituta Maria de Jesus Carvalho, do Tribunal de Contas do Estado do Acre, e os auditores de controle externo Jackson Oliveira (TCE/PE) e Fernanda Nunes (TCE/RS).

O MMD-TC é um instrumento de avaliação que objetiva verificar o desempenho dos órgãos de controle para identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos TCs.

As comissões de Garantia de Qualidade, formadas pela Atricon, e que têm a responsabilidade de avaliar e chancelar os índices que compõem do MMD-TC de cada tribunal, são compostas por membros e auditores de cortes distintas das que são avaliadas. O cronograma das visitas e os nomes dos integrantes das equipes podem ser consultados aqui.

Durante as visitas, os integrantes das comissões revisam as avaliações já realizadas pelas equipes dos TCs. O objetivo é assegurar que o processo foi executado em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Manual do MMD-TC e que as evidências apresentadas para os critérios considerados atendidos foram suficientes e adequadas.

As atividades do projeto foram iniciadas em maio e serão encerradas, com a divulgação dos resultados consolidados em novembro de 2022, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. A participação dos tribunais de contas é voluntária.

O MMD-TC adota metodologia inspirada em normais internacionais como a Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework – SAI PMF, da Intosai (Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores), e incorpora as diretrizes da Atricon, as NBASP (Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público) e as ISSAIs (Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores). Sua periodicidade de aplicação é bianual.

O site do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) pode ser acessado para mais informações sobre o MMDTC.

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