Na
sessão desta terça-feira (05/06), o Tribunal de Contas
dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Fundação
Gregório de Mattos – FGM,
Salvador, sob a responsabilidade de Antônio Fernando Lins de
Albuquerque, Carlos Ribeiro Soares e Ipojucã Cabral Brito,
referente ao exercício de 2010.
O relator, conselheiro substituto
Antônio Carlos da Silva, aplicou multas de R$ 500,00 em cada
um dos gestores.
Segundo relatório
técnico, a Fundação apresentou um balanço
orçamentário com uma arrecadação no
importe de R$ 125.964,47, representando aproximadamente 6,21% do
previsto. Em confronto com as despesas realizadas no montante de R$
4.374.865,94, ficou configurado um déficit
orçamentário
da quantia de R$ 2.343.865,94.
Foram apresentados ainda abertura de
créditos suplementares através de decretos no valor de
R$
2.521.750,00 e
por anulações no total de R$
2.514.750,00.
O relatório
ainda destacou a realização de despesas com multas e
juros por atrasos no adimplemento das obrigações
legais, no total de R$ 8.240,19.
Íntegra
do voto das contas da Fundação Gregório de Matos – FMG.
