Notícias Canto do título

A+
A-

Na reconsideração, o prefeito Bernardo Oliveira apresentou nova documentação para regularizar os motivos que provocaram a rejeição inicial das contas.

18 de março de 2015

As contas do prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Firpo Oliveira, referentes ao exercício de 2013, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (18/03), após o provimento parcial do pedido de reconsideração formulado pelo gestor. Ele conseguiu descaracterizar, com a apresentação de novos documentos, as irregularidades relativas aos processos de dispensas/inexigibilidades licitatórios irregulares e outros não encaminhados ao TCM.

O relator, conselheiro Raimundo Moreira, excluiu a determinação de representação ao MP, reduziu a multa imposta de R$ 15 mil para R$ 8 mil. No entanto, manteve a multa específica de R$ 36 mil devido a não redução das despesas com pessoal e o ressarcimento de R$ 21.131,14, em função de ausência de comprovação de despesas e realização de despesas irregulares.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

22/09/2022
Novo estudo da DAM orienta sobre o encerramento do processo licitatório
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da sua Diretoria de Assistência aos...[leia maisNovo estudo da DAM orienta sobre o encerramento do processo...]
21/09/2022
Carta Compromisso marca Encontro de Corregedorias e Ouvidorias dos TCs
Com objetivo de promover intercâmbio de boas práticas na busca do aprimoramento e o...[leia maisCarta Compromisso marca Encontro de Corregedorias e Ouvidorias dos...]
21/09/2022
Auditoria avalia investimentos em educação em Santa Cruz Cabrália
Na sessão desta quinta-feira (22/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios...[leia maisAuditoria avalia investimentos em educação em Santa Cruz...]