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Na reconsideração, o prefeito Bernardo Oliveira apresentou nova documentação para regularizar os motivos que provocaram a rejeição inicial das contas.

18 de março de 2015

As contas do prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Firpo Oliveira, referentes ao exercício de 2013, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (18/03), após o provimento parcial do pedido de reconsideração formulado pelo gestor. Ele conseguiu descaracterizar, com a apresentação de novos documentos, as irregularidades relativas aos processos de dispensas/inexigibilidades licitatórios irregulares e outros não encaminhados ao TCM.

O relator, conselheiro Raimundo Moreira, excluiu a determinação de representação ao MP, reduziu a multa imposta de R$ 15 mil para R$ 8 mil. No entanto, manteve a multa específica de R$ 36 mil devido a não redução das despesas com pessoal e o ressarcimento de R$ 21.131,14, em função de ausência de comprovação de despesas e realização de despesas irregulares.

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