O prefeito João Paulo de Souza comprovou a legalidade de suas contas e a relatoria alterou o decisório de rejeição para aprovação com ressalvas.
O prefeito João Paulo de Souza comprovou a legalidade de suas contas e a relatoria alterou o decisório de rejeição para aprovação com ressalvas.
26 de março de 2015
Nesta quinta-feira (26/03), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou parcialmente procedente o pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Érico Cardoso, João Paulo de Souza, e aprovou com ressalvas as contas relativas ao exercício de 2013. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a redução da multa imposta de R$ 4 mil para R$ 2.500,00.
Na reconsideração, o gestor comprovou o recolhimento de multas da sua responsabilidade e apresentou as medidas adotadas para cobrança de ressarcimentos imputados a outros agentes políticos. Também foram encaminhados o parecer do Conselho Municipal do Fundeb e os comprovantes das restituições às contas específicas do FEP, FIES, QSE e da CIDE.
