Notícias

A+
A-

Contas da Prefeitura de Ibitiara são aprovadas

9 de maio de 2019

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (09/05), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Ibitiara, José Roberto dos Santos Oliveira, e emitiu novo parecer, agora pela aprovação com ressalvas das contas relativas a 2017. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também reduziu a multa que foi imputada de R$10 mil para R$8 mil. Foi excluída ainda a representação ao Ministério Público Estadual.

De acordo com o parecer original, que rejeitou as contas, o gestor teria violado determinação do TCM ao não adotar as providências necessárias para recuperação de créditos municipais no montante de R$6.310.454,56, de acordo com a documentação apresentada.

No pedido de reconsideração, o prefeito comprovou através de nova documentação que o saldo de créditos a receber alcançou o patamar de apenas R$240.838,07 e não de R$6.310.454,56, como contido no parecer inicial. O relator, diante do novo saldo, considerou que a matéria deixou de ser motivo para rejeição das contas, razão pela qual, agora, opinou pela aprovação com ressalvas.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

06/12/2021
Contas de 2020 da Prefeitura de Canudos são rejeitadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer, na sessão desta...[leia mais]
06/12/2021
Quatro prefeituras têm pareceres pela aprovação de contas de 2020
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão nesta terça-feira...[leia mais]
05/12/2021
TCM promove IV Encontro Técnico de Controle Externo
Auditores estaduais e demais profissionais que compõem o corpo técnico do Tribunal de Contas dos...[leia mais]
05/12/2021
Auditora do TCM participa de live sobre o “novo Fundeb”
A auditora de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Karina Menezes...[leia mais]