Notícias Canto do título

A+
A-

O prefeito Fernão Dias Sampaio e o presidente da Câmara Alison Almeida tiveram suas contas julgadas nesta terça-feira (09/09), sendo imputada multa de R$7 mil ao primeiro gestor.

9 de setembro de 2014

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (09/09), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Macajuba, na gestão de Fernão Dias de Ramalho Sampaio, relativas ao exercício de 2013. O conselheiro substituto Ronaldo Nascimento de Sant'Anna, relator do parecer, aplicou multa de R$7mil devido às irregularidades constatadas nos relatórios elaborados pela equipe técnica do TCM e não descaracterizadas pelo gestor.

A relatoria identificou diversas falhas em processos licitatórios e de dispensas/inexigibilidades, contratação irregular de servidores, inserção irregular de dados no sistema SIGA, extrapolação de gastos com pessoal, omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município e não apresentação de inventário patrimonial.

O presidente da Câmara de Macajuba, Alison Santana Almeida, também teve suas contas aprovadas, porém com ressalvas, em função da apresentação intempestiva de processos licitatórios e inserção irregular de dados no sistema SIGA, mas sem a aplicação de multa.

Ainda cabe recurso da decisão.

Íntegra do voto do relator das contas da Prefeitura de Macajuba.

 

Íntegra do voto do relator das contas da Câmara de Macajuba.

 

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

03/07/2022
TCM promove capacitação sobre nova Lei de Licitações e Contratos
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da sua Escola de Contas, vai promover, a...[leia maisTCM promove capacitação sobre nova Lei de Licitações e...]
29/06/2022
Contas de 2020 de Camaçari são aprovadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer no qual recomendam à...[leia maisContas de 2020 de Camaçari são...]
29/06/2022
Contas das Prefeituras de Angical e Cansanção são rejeitadas
Na sessão desta quinta-feira (30/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios...[leia maisContas das Prefeituras de Angical e Cansanção são...]