Notícias

A+
A-

Pedido de Reconsideração interposto pelo prefeito João Henrique, já pode ser definitivamente julgado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de terça-feira (25/09), diante de nova decisão do TJ da Bahia.

19 de setembro de 2012

















O Tribunal de Contas dos Municípios
voltará a apreciar na próxima terça-feira
(25/09), o Pedido de Reconsideração interposto pelo
prefeito João Henrique de Barradas Carneiro referente à
prestação de contas da Prefeitura de
Salvador
,
atinentes ao exercício de 2009.



O TCM já opinou pela rejeição
dessas contas, na sessão ordinária do dia 09/12/2010,
mas no dia 15/03/2011, iniciou-se a apreciação do
Pedido de Reconsideração, todavia por determinação
judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública, o julgamento foi
suspenso, o que somente agora é possível, diante da
nova decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que
reconhece a legalidade e a legitimidade do Tribunal de Contas dos
Municípios na apreciação de contas das
Prefeituras Municipais.



Assim, na tarde desta quarta-feira
(19/09), foi aprovada por unanimidade a colocação do
referido processo na pauta da sessão do Pleno na próxima
terça-feira (25/09).







Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

06/12/2021
Contas de 2020 da Prefeitura de Canudos são rejeitadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer, na sessão desta...[leia mais]
06/12/2021
Quatro prefeituras têm pareceres pela aprovação de contas de 2020
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão nesta terça-feira...[leia mais]
05/12/2021
TCM promove IV Encontro Técnico de Controle Externo
Auditores estaduais e demais profissionais que compõem o corpo técnico do Tribunal de Contas dos...[leia mais]
05/12/2021
Auditora do TCM participa de live sobre o “novo Fundeb”
A auditora de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Karina Menezes...[leia mais]