Notícias

A+
A-

Contas de Acajutiba são aprovadas com ressalvas

19 de junho de 2018

Na sessão desta terça-feira (19/06), o Tribunal de Contas dos Municípios acatou o pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Acajutiba, José Luiz Mendes Brito, e emitiu nova decisão, agora pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2016. O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva manteve as multas aplicadas de R$12 mil e outra de R$21.645,72 e o ressarcimento no montante de R$6.527,60, que corresponde a 12% dos subsídios anuais do gestor, em punição pela não redução da despesa com pessoal.

No recurso, o gestor comprovou no pedido de reconsideração que as multas em aberto nos processos anteriores foram pagas, apresentando os comprovantes de recolhimento das multas sobreditas, sanando a principal irregularidade que motivou a decisão inicial pela rejeição da contas. E também foi comprovada a publicação de processos administrativos de inexigibilidade de licitação.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

23/09/2021
Diretoria do TCM orienta sobre “Estudo Técnico Preliminar” para contratações
Com o intuito de abordar – de maneira prática e descomplicada – os principais pontos da nova...[leia mais]
22/09/2021
Conselheiro Nelson Pellegrino relata primeiros processos no Pleno do TCM
O conselheiro Nelson Pellegrino participou nesta quinta-feira (23/09) da primeira sessão do...[leia mais]
22/09/2021
Conselheiro Mário Negromonte vai presidir a 2ª Câmara do TCM
O conselheiro Mário Negromonte foi eleito para presidir a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos...[leia mais]
22/09/2021
Auditoria aponta falhas na distribuição de medicamentos em Porto Seguro
A auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia apontou...[leia mais]