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Na sessão desta terça-feira (14/10), o TCM aprovou com ressalvas as contas de cinco prefeituras e 13 câmaras.

14 de outubro de 2014

Na sessão desta terça-feira (14/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Firmino Alves, São Sebastião do Passé, Candiba, Licínio de Almeida e Rodelas, sob responsabilidade de Aurelino Neto, Janser Mesquita, Reginaldo Prado, Alan Leite e Emanuel Ferreira, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2013.

Os gestores de Firmino Alves e Rodelas foram os que tiveram as punições mais elevadas, o primeiro recebeu multas de R$ 5 mil e R$ 45 mil e a determinação de ressarcimento de R$ 1.539,45 aos cofres municipais pelo pagamento de multas e juros, já o segundo foi multado em R$ 4 mil e deve restituir R$ 61.055,03 pela ausência de comprovação de despesa e gastos indevidos com multas e juros.

O pleno também aprovou com ressalvas as contas das Câmaras de Jaguaripe, Morpará, Candeal, Fátima, Licínio de Almeida, Riacho de Santana, Rodelas, Camacã, Ibotirama, Coaraci, Ibirapuã, Jucuruçu e Lajedo do Tabocal, sendo os gestores: Péricles da Silva, Rogério dos Santos, José Almir Carneiro, José Reis de Araújo, Carlos André de Souza, Ruberval Neves, Ivanildo Silva, Claudenildes Batista, Esmeraldo Santos, Rosival Cerqueira, Enivaldo Lima, Anorino Santos e Alberto Di Girolamo.

Com exceção dos gestores de Candeal, Fátima, Riacho de Santana, Rodelas e Ibotirama, todos demais sofreram sanções por falhas contidas no parecer com multas que variam de R$ 400,00 à R$ 2.000,00. Alberto Di Girolamo, de Lajedo do Tabocal, ainda deve restituir aos cofres públicos o valor de R$ 2.400,00 pela não comprovação de diárias pagas (R$ 600,00) e realização de despesas ilegítimas com a concessão de diárias a vereadores (R$1.800,00).

Ainda cabe recurso da decisão.

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