Notícias

A+
A-

Contas de Mansidão são aprovadas

15 de maio de 2020

O Tribunal de Contas dos Municípios deferiu o pedido de reconsideração apresentado pelo prefeito de Mansidão, Ney Borges de Oliveira, e determinou a emissão de um novo parecer, agora pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2018. No primeiro julgamento o parecer foi pela rejeição das contas. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (14/05), realizada por meio eletrônico.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, reduziu a multa de R$8 mil para R$5 mil. Além disso, a relatoria revogou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito.

Na reconsideração, foi descaracterizada a ausência de processos licitatórios e de dispensa e inexigibilidade, uma vez que todos os procedimentos licitatórios foram encaminhados ao Tribunal e devidamente analisados. Os demais termos do voto inicial se mantiveram inalterados.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

19/05/2022
Diretoria do TCM publica nova edição do boletim informativo
A Diretoria de Assistência aos Municípios do TCM publicou, nesta sexta-feira (20/05), uma nova...[leia mais]
18/05/2022
Conselheiro Raimundo Moreira se aposenta do TCM e é homenageado
O conselheiro Raimundo Moreira participou nesta quinta-feira (19/05) de sua última sessão no...[leia mais]
18/05/2022
Prefeituras de Rio de Contas e Várzea da Roça têm contas aprovadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer prévio recomendando a...[leia mais]
17/05/2022
Prefeito de São José da Vitória deve devolver recursos aos cofres municipais
Na sessão desta quarta-feira (18/05), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos...[leia mais]