Notícias

A+
A-

Contas de seis câmaras municipais são aprovadas

10 de outubro de 2017

Na sessão desta terça-feira (10/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, sem quaisquer ressalvas, as contas das câmaras municipais de Glória e Nova Fátima, da responsabilidade de José Nilson Oliveira e João Humberto de Souza Júnior, respectivamente, ambas relativas ao exercício de 2016. Já as contas das câmaras vereadores de Aratuípe, Canudos, Ibipeba e Várzea do Poço foram aprovadas com ressalvas. Com exceção do vereador Alex Souza Moreira, responsável pela Câmara de Aratuípe, todos os demais gestores foram penalizados com multas por falhas e irregularidades identificadas no relatório técnico.

Jilson Cardoso de Macedo, presidente da Câmara de Canudos, terá que pagar uma multa de R$2 mil, por ter encaminhado as contas fora do prazo estabelecido e não ter inserido no sistema SIGA as certidões – indispensáveis por lei – de prova de regularidade fiscal e trabalhista em um contrato que celebrou. O responsável pelas contas de Ibipeba, Mozar Sander de Andrade, foi multado em R$500,00, enquanto que Aleandro Oliveira da Paixão, gestor de Várzea do Poço, além da multa de R$2 mil, terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$2.044,40, com recursos pessoais, diante da ausência de documento auxiliar de nota fiscal eletrônica.

Cabe recurso da decisão.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

23/09/2021
Diretoria do TCM orienta sobre “Estudo Técnico Preliminar” para contratações
Com o intuito de abordar – de maneira prática e descomplicada – os principais pontos da nova...[leia mais]
22/09/2021
Conselheiro Nelson Pellegrino relata primeiros processos no Pleno do TCM
O conselheiro Nelson Pellegrino participou nesta quinta-feira (23/09) da primeira sessão do...[leia mais]
22/09/2021
Conselheiro Mário Negromonte vai presidir a 2ª Câmara do TCM
O conselheiro Mário Negromonte foi eleito para presidir a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos...[leia mais]
22/09/2021
Auditoria aponta falhas na distribuição de medicamentos em Porto Seguro
A auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia apontou...[leia mais]