Notícias Canto do título

A+
A-

Contas de seis câmaras municipais são aprovadas

10 de outubro de 2017

Na sessão desta terça-feira (10/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, sem quaisquer ressalvas, as contas das câmaras municipais de Glória e Nova Fátima, da responsabilidade de José Nilson Oliveira e João Humberto de Souza Júnior, respectivamente, ambas relativas ao exercício de 2016. Já as contas das câmaras vereadores de Aratuípe, Canudos, Ibipeba e Várzea do Poço foram aprovadas com ressalvas. Com exceção do vereador Alex Souza Moreira, responsável pela Câmara de Aratuípe, todos os demais gestores foram penalizados com multas por falhas e irregularidades identificadas no relatório técnico.

Jilson Cardoso de Macedo, presidente da Câmara de Canudos, terá que pagar uma multa de R$2 mil, por ter encaminhado as contas fora do prazo estabelecido e não ter inserido no sistema SIGA as certidões – indispensáveis por lei – de prova de regularidade fiscal e trabalhista em um contrato que celebrou. O responsável pelas contas de Ibipeba, Mozar Sander de Andrade, foi multado em R$500,00, enquanto que Aleandro Oliveira da Paixão, gestor de Várzea do Poço, além da multa de R$2 mil, terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$2.044,40, com recursos pessoais, diante da ausência de documento auxiliar de nota fiscal eletrônica.

Cabe recurso da decisão.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

03/07/2022
TCM promove capacitação sobre nova Lei de Licitações e Contratos
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da sua Escola de Contas, vai promover, a...[leia maisTCM promove capacitação sobre nova Lei de Licitações e Contratos]
29/06/2022
Contas de 2020 de Camaçari são aprovadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer no qual recomendam à...[leia maisContas de 2020 de Camaçari são aprovadas]
29/06/2022
Contas das Prefeituras de Angical e Cansanção são rejeitadas
Na sessão desta quinta-feira (30/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios...[leia maisContas das Prefeituras de Angical e Cansanção são rejeitadas]