Pesquisar por:
Alto Contraste
Acessibilidade
Home
Institucional
História
Missão / Visão / Valores
Regimento Interno
Composição
Ouvidoria
Galeria de ex-Presidentes
Fale com D.A.M.
Corregedoria
Escola de Contas
Ministério Público de Contas
Gestão Fiscal
Planejamento Estratégico
Relatório Anual
Código de Ética dos Membros do TCM BA
Código de Ética dos Servidores
Organograma
Decisões
Aposentadoria
Auditoria
Concurso Público
Contas Anuais
Denúncia
Pensão
Termo de Ocorrência
Medida Cautelar
Recursos Repassados
Representação do Ministério Público
Resumo de Decisões do Pleno
Resumo de Decisões das Câmaras
Multas Pendentes
Ressarcimentos Pendentes
Controle Social
Consulta Processual
Consulta de Despesas
Educação e Saúde
Formular uma Denúncia
Protocolo Virtual
Licitações Municipais
Obras
Pessoal
Pessoal Por CPF
Publicidade
TCM Docs
Legislação dos Municípios
Relação de Inadimplentes no e-TCM
Quadro-geral de Prestação de Contas por município
Questionário da COVID-19
Portal do Gestor
Calendário de Obrigações
Contas Enviadas à Câmara para apreciação/Julgamento
Histórico de Avisos
Duodécimo
Informação do Cálculo de Duodécimo
Impedidos de Contratar
Orçamento Atual
PCASP – Contabilidade Municipal
Multas
Prazos – Publicação dos RREO e RGF
SIGA
Novo Layout SIGA
Manuais e Cartilhas
Sorteio Prévio
Acesso à Informação
Lei 12.527/2011 – Lei de acesso à informação
Licitações e Contratos
Programas e Projetos
Transparência
Links
Concursos
Legislação
Legislação Externa
Constituição Federal
Constituição Estadual
Outras Leis
Legislação Interna
Atos Normativos
Atos da Presidência
Instruções
Instruções Camerais
Lei 13.205/14
Lei Orgânica TCM/Ba
Lei Complementar 40/2014
Novo Regimento Interno – Res. 1397/2020
Pareceres Normativos
Resoluções
Boletins Informativos
Outros Tribunais
Temas de Controle Externo
Jurisprudência
Publicações
Institucionais
Notícias
Eventos
Contatos
Contas Enviadas à Câmara para apreciação/Julgamento
Home
Contas Enviadas à Câmara para apreciação/Julgamento
A+
A-
*Entidade:
Prefeitura
Câmara
*Período:
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
