A partir desta sexta-feira (03/10), o TCM utilizará como único veículo para publicação e divulgação de atos o Diário Oficial Eletrônico disponível no site.
A partir desta sexta-feira (03/10), o TCM utilizará como único veículo para publicação e divulgação de atos o Diário Oficial Eletrônico disponível no site.
3 de outubro de 2014
A partir desta sexta-feira (03/10), o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios será utilizado como único veículo para publicação e divulgação dos atos processuais e administrativos e das comunicações em geral da Corte de Contas, deixando de circular a versão impressa junto ao Diário Oficial do Estado da Bahia.
A publicação eletrônica substitui quaisquer outros meios de publicação oficial, para efeitos legais, à exceção dos casos que a Lei exija publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia. O Diário Oficial Eletrônico estará disponível, permanentemente, no sítio oficial do TCM, endereço eletrônico www.tcm.ba.gov.br.
