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Diretoria do TCM orienta sobre modalidades de licitação

24 de novembro de 2021

Em continuidade ao estudo da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), a Diretoria de Assistência aos Municípios do TCM/Ba – DAM disponibilizou, na terça-feira (23/11), um novo artigo no “Pílulas Temáticas de Conhecimento”. O material tem como tema “Modalidades de Licitação” e apresenta um estudo individualizado sobre os cinco procedimentos que foram modernizados e consolidados nessa nova lei.

Coordenado pela DAM, o “Pílulas Temáticas de Conhecimento” foi criado para abordar – de maneira prática e descomplicada – os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos, que entrou em vigor no dia 1º de abril de 2021. Todos os estudos estão disponíveis para download no site do TCM/Ba, no menu INSTITUCIONAL > DAM.

Modalidades de licitação

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