Notícias

A+
A-

Diretoria do TCM publica nova edição do JURISDAM

20 de dezembro de 2021

A Diretoria de Assistência aos Municípios – DAM, do TCM, publicou nesta segunda-feira (20/12) a quarta edição do periódico JURISDAM, referente aos meses de outubro e novembro de 2021. O informativo – que é bimestral – traz relatos e comentários sobre as principais inovações legislativas relativas ao Controle Externo, inclusive pareceres da DAM, decisões dos órgãos colegiados do TCM e de outros tribunais de contas do país.

Para esta edição, a DAM seleciona a resposta publicada pela equipe técnica de operacionalização do Fundeb a questionamentos sobre a utilização desses recursos no pagamento de abono/rateio, bem como disponibiliza cartilha com perguntas e respostas sobre o mesmo tema. Apresenta, ainda, os recentes julgados do Tribunal de Contas da União sobre licitações e contratos e finaliza com as respostas aos questionamentos apresentados pelos jurisdicionados através do “Fale com a DAM”.

O periódico JURISDAM tem por objetivo atualizar os servidores do TCM e também os jurisdicionados sobre as inovações legislativas e decisões dos tribunais superiores e das cortes de contas.

O JURISDAM está disponível para download no site do TCM, no menu INSTITUCIONAL > DAM.

JURISDAM Nº 04

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

20/01/2022
TCM reagenda as datas-limite de inserção de dados no sistema SIGA e e-TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia informa que, tendo em vista a edição da Resolução...[leia mais]
19/01/2022
TCM retoma contagem dos prazos processuais nesta sexta (21)
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia restabelece, nesta sexta-feira (21/01), a fluência...[leia mais]
13/01/2022
Diretoria do TCM divulga novo estudo sobre a lei de licitações
A Diretoria de Assistência aos Municípios – DAM, do Tribunal de Contas dos Municípios da...[leia mais]
10/01/2022
TCM passa a exigir comprovante de vacinação para acesso às suas dependências
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia passará a exigir, a partir do dia 17 de janeiro, a...[leia mais]