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Dirigentes de escolas de contas trocam experiências para fortalecer o controle externo

28 de setembro de 2017

Dirigentes das escolas de contas dos tribunais de todo o país se reuniram nesta quinta-feira (28.09), no plenário do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em Salvador, para compartilhar experiências – no sentido de qualificar o corpo técnico das cortes de contas empenhado na fiscalização da correção da aplicação dos recursos públicos em obras e serviços -, e contribuir para melhorar o desempenho da própria administração pública, disseminando conhecimentos sobre planejamento e gerenciais que possam gerar maior produtividade e melhor prestação de serviço à sociedade.

A reunião, que contou com a presença de conselheiros, conselheiros substitutos, auditores e técnicos de tribunais de todo o país, marcou o segundo dia do VIII Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas. Na abertura, o presidente do TCM baiano, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, destacou que as escolas de contas “têm uma tarefa fundamental, não só em razão da inflexão dos valores republicanos no Brasil de hoje, como pelas transformações que se processam na sociedade por força das inovações tecnológicas”.

Observou que, como espaços privilegiados de produção e disseminação do saber, as escolas de contas têm em sua vocação a finalidade de “prover a formação e a capacitação continuada dos nossos quadros profissionais, essenciais para que os tribunais de contas possam bem exercer sua missão constitucional de zelo pela correta aplicação dos recursos públicos”. Além disso, para ele, “têm o dever de desenvolver técnicas de planejamento, métodos e ferramentas que tornem mais eficientes e modernas as administrações jurisdicionadas, e, sem dúvida, podem, desta forma, serem indutoras do controle social”.

Após a saudação do presidente do TCM aos visitantes, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, diretor da escola de contas da corte dos municípios baianos, fez um relato das ações educativas desenvolvidas ao longo dos últimos dois anos pela instituição. Destacou a contribuição no processo de informatização das prestações de contas dos 417 municípios, que reúne cerca de 980 órgãos jurisdicionados. Segundo ele, foram cerca de 1.700 servidores municipais que receberam treinamento para que o sistema e-TCM fosse implantado com sucesso num prazo de seis meses, com ganhos de economia, segurança e agilidade.

Além disso, José Alfredo Dias frisou o programa de orientação a jurisdicionados, desenvolvido em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), no sentido de alertar os gestores municipais sobre os cuidados impostos pela legislação que disciplina a administração pública, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei das Licitações, e da Transparência Pública. Assim como sobre a importância de instrumentos efetivos de controle interno da administração nos órgão públicos municipais.

Depois disso foi realizada uma apresentação para debates sobre “Escolas de Contas – A consolidação de uma identidade institucional, que contou com palestra de Patrícia Sobral de Souza, de Sergipe, que deu um panorama das escolas de contas no Brasil. Também participou Maria Hilária Barreto, que falou sobre a rede de escola de governo do estado do Ceará e Marilourdes de Freitas, da Escola de Contas Públicas do TCE de Pernambuco. À tarde, uma extensa programação acadêmica foi realizada no anexo do TCM, que funciona no prédio do Dnocs, na avenida Ulisses Guimarães.

Nesta sexta-feira, último dia do encontro, está prevista uma oficina sob o tema “Plano de Desenvolvimento Institucional de Planos de Capacitação”, que terá como instrutor o conselheiro Érico Xavier, do Tribunal de Contas  do Estado do Amazonas.

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