Notícias

A+
A-

TCM acata pedido de reconsideração do ex-prefeito José dos Santos Fróes, que comprovou a correta aplicação de recursos no exercício de 2008.

29 de abril de 2010













Nesta quinta-feira (29/04), o
Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento ao pedido de
reconsideração referente às contas da Prefeitura de Dom Macedo Costa, da responsabilidade de José dos Santos
Fróes, relativas ao exercício de 2008.


A relatoria determinou a emissão de
novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas, reduzindo a
multa imposta de R$ 3 mil para R$ 2 mil.


O ex-gestor, no pedido de
reconsideração, encaminhou notas de liquidação, no montante total de R$
72.278,91, não informadas anteriormente, que, adicionado ao já aplicado de R$
325.501,62, totalizou R$ 397.780,57, passando a aplicação de recursos do Fundo
de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB
na remuneração dos profissionais do magistério em 2008 ao percentual de
67,96%.


Também foi comprovada a correta aplicação dos recursos provenientes de Royalties/Fundo Especial,
no valor de R$ 87.665,61, além da regularidade do saldo apresentado nos extratos
bancários de R$ 7.034,97.


Íntegra do voto do
relator
do pedido de reconsideração da Prefeitura de Dom Macedo Costa. (O voto
ficará disponível após conferência).

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

06/12/2021
Contas de 2020 da Prefeitura de Canudos são rejeitadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer, na sessão desta...[leia mais]
06/12/2021
Quatro prefeituras têm pareceres pela aprovação de contas de 2020
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão nesta terça-feira...[leia mais]
05/12/2021
TCM promove IV Encontro Técnico de Controle Externo
Auditores estaduais e demais profissionais que compõem o corpo técnico do Tribunal de Contas dos...[leia mais]
05/12/2021
Auditora do TCM participa de live sobre o “novo Fundeb”
A auditora de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Karina Menezes...[leia mais]